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Indicação Nº 02854/2025

Data do Documento: 24/06/2025 Assunto: OBRAS Situação: Arquivado Ementa: Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a fiscalização e a realização urgente e imediata de obras e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, nivelamento, rampa e demais providências cabíveis no logradouro público localizado na Rua Coronel Gomes Machado, em frente ao imóvel de nº248/250 (parte de trás do Prédio do Fórum da Comarca de Niterói), no Centro/Niterói. Protocolo: 4673/2025 Data do Protocolo: 25/06/2025 12:04

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Mauricio Firmino Gomes Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 25/6/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 26/06/2025 09:36 Complemento: OFÍCIO/Nº 068/2025/S.M.D.C.P. Resultado: Autógrafos encaminhado à Prefeitura através do OF/ Data Resposta: 01/07/2025 Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900173724/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/c33d3c76-4a2f-4591-83ee-53a1fe7db8d0 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 26/06/2025 15:37 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/06/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 11:40 Complemento: ATRAVÉS DO MEMO N] 084/2025 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2025 Observação: 084/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00068/2025 26/06/2025 OFÍCIO/Nº 068/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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