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Projeto de Lei Nº 00261/2025
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE COCO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00262/2025
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| Estabelece a obrigatoriedade de síndicos, administradores ou representantes noticiarem ao Ministério Público, à polícia judiciária e demais órgãos protetivos a suspeita ou ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos no interior do condomínio. |
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Projeto de Lei Nº 00263/2025
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| Passa a denominar-se Avenida Rose Guimarães a antiga Avenida Beira-Mar no bairro de Camboinhas. |
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Projeto de Lei Nº 00264/2025
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| DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS, COM NOTIFICAÇÃO EXPRESSA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE DELIVERY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00265/2025
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| ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL EM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00266/2025
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| Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, em conformidade com os critérios e procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 15.142, de 2025. |
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Projeto de Lei Nº 00267/2025
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| INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “PÉ DIABÉTICO: CUIDAR É PREVENIR” |
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Projeto de Lei Nº 00268/2025
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdos produzidos por Inteligência Artificial no âmbito do município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00269/2025
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| Institui a Campanha Municipal “Laços de Mãe: Campanha pelos Direitos das Famílias” no Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 02742/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de realizar poda de árvore na Rua Coronel Gomes Machado, 173 - Centro. |
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Indicação Nº 02743/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA TRAVESSA SOUZA SOARES N° 0 LOTE 03, LARGO DA BATALHA– NITERÓI. |
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Indicação Nº 02744/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER DIGNIDADE, HIGIENE E INCLUSÃO SOCIAL ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO INCENTIVAR A APLICAÇÃO LOCAL DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS. |
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Indicação Nº 02745/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A LIMPEZA DO LIXO EM CIMA DO VIADUTO DO VIRADOURO E ENTORNO, NA COMUNIDADE DO VIRADOURO, ACESSO VIA ESTRADA GENERAL CASTRO GUIMARÃES, NITERÓI. |
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Indicação Nº 02746/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de restabelecer a iluminação durante à noite na Av. Rui Barbosa, 144 – São Francisco - em frente ao banco Santander. |
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Indicação Nº 02747/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria no local de descarte de resíduos na esquina das ruas Des. Aniceto de Medeiros Corrêa com Des. Aires Itabaiana, Vital Brazil, próximo ao Posto Médico de Família. |
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Indicação Nº 02748/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA em frente à Escola Municipal Honorina de Carvalho (Rua Prof. José Peçanha s/n, Matapaca). |
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Indicação Nº 02749/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, em frente ao número 29, Matapaca. |
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Indicação Nº 02750/2025
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| Indico à Mesa, na forma regimental ouvida o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Rodrigo Neves, para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias, junto a CLIN, para A RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, em frente ao número 30, Matapaca. |
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Indicação Nº 02751/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA em frente à Escola Municipal Sítio do Ipê (Rua Professor José Peçanha, SN), Matapaca |
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Indicação Nº 02752/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a MANUTENÇÃO DA BOMBA na Rua Santa Terezinha, Matapaca (em frente a Igreja São Lázaro). |
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Indicação Nº 02753/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO DUTO DE LIXO E ÁREA DE ENTORNO EM FRENTE AO DPO DA GARGANTA NA COMUNIDADE DO VIRADOURO NA ESTRADA GENERAL CASTRO GUIMARÃES, NITERÓI. |
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Indicação Nº 02754/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADA A ABERTURA DE MAIS DOIS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO. |
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Indicação Nº 02755/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
QUE CONCEDA ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE PARA CONSELHEIROS
TUTELARES. |
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Indicação Nº 02756/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO EU QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, PELO MENOS, DOIS GUARDAS MUNICIPAIS EM REGIME INTEGRAL E PERMANENTE EM CADA UNIDADE DOS CONSELHOS. |
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Indicação Nº 02757/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a adoção de providências para a imediata manutenção e reparo de vazamento de água na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 1 (esquina com Av. Rio Branco) – Centro - Niterói. |
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Indicação Nº 02758/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº5213- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02759/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento em toda comunidade do Boa Esperança |
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Indicação Nº 02760/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca do poste na rua Itália nº146- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02761/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na estrada Marino Nunes Viera nº340- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02762/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca do poste na rua Itália nº225- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02763/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão na praça na rua B no Loteamento Regina Helena Paciência- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02764/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na estrada Marino Nunes Viera nº520- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02765/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Coimbra nº48- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02766/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na estrada Marino Nunes Viera nº565- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02767/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção do poste na rua Almir Matos de Medeiros nº127- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02768/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na estrada Marino Nunes Viera nº269- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02769/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na travessa Euvira de Oliveira nº9- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02770/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na estrada Itália- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02771/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na estrada Marino Nunes Viera nº12- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02772/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Coimbra lote 04 quadra C- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02773/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Tenente Adão Mesquita- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02774/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento na Av. Ewerton da Costa Xavier nº808- Eng do Mato |
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Indicação Nº 02775/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento na Av. Ewerton da Costa Xavier nº420- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02776/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua Senador Fernandes da Cunha nº530= Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02777/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão na rua Miguel Batista de Souza- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02778/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acesa durante o dia na Rua Osman correia da Silva, 375 - Itaipu. |
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Indicação Nº 02779/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de fazer uma extensão de rede de iluminação pública, tendo em vista que existe um vão de aproximadamente 72 metros sem iluminação - Rua Osman Correia da Silva, 375 – Itaipu – Maravista II. |
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Indicação Nº 02780/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acesa durante o dia na Rua Osman Correia da Silva, 433 - Itaipu. |
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Indicação Nº 02781/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de restabelecer a iluminação durante à noite na Av. Amaral Peixoto, 625 - Centro - em frente à delegacia da Polícia Civil. |
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Indicação Nº 02782/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acesa durante o dia na Rua Ismael Candido, 80 – Itaipu – ao longo da rua existem duas luminárias acessas |
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Indicação Nº 02783/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acesa durante o dia na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1980 - Itaipu. |
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Indicação Nº 02784/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acesa durante o dia na Rua Visconde do Uruguai, 414 - Centro - em frente a Fundação Municipal de Educação. |
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Indicação Nº 02785/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acesa durante o dia na Av. Dr. Eduardo Lúcio Rodrigues Picanço, 739 - Itaipu. |
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Indicação Nº 02786/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acesa durante o dia na Rua Dr. Publio Machado, 22 - Itaipu. |
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Indicação Nº 02787/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acesa durante o dia na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8758 – Itaipu – em frente ao Hortifruti. |
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Indicação Nº 02788/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de realizar poda de árvore na Av. Roberto Silveira, 354 – Centro. |
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Indicação Nº 02789/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de realizar poda de árvore na Rua Osman Correia da Silva, 433 - Itaipu. |
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Indicação Nº 02790/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de reparar a luminária que está caindo/pendurada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 3345 - Itaipu. |
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Indicação Nº 02791/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acesa durante o dia na Rua Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes, 70 - Itaipu. |
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Indicação Nº 02792/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de restabelecer a iluminação durante à noite na Av. Roberto Silveira, 24 – Centro – em frente a drogaria Venâncio. |
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Indicação Nº 02793/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Travessa Vereador Américo Vaz - Boa Vista. |
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Indicação Nº 02794/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o reparo da calçada na Travessa Vereador Américo Vaz - Boa Vista. |
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Indicação Nº 02795/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito reparo no portão da quadra esportiva, localizada na Ititioca. |
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Indicação Nº 02796/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito reparo do muro do campo de futebol, localizado na Rua Doutor Ari Miranda, nº 12 - Cubango. |
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Indicação Nº 02797/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito reparo do muro de concreto da lixeira localizada na Rua Trinta de Outubro - Ititioca. |
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Indicação Nº 02798/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reativação das bocas de lobo localizadas na Rua Padre Marcelino - Barreto. |
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Indicação Nº 02799/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Travessa Orleans, nº 75 - Fonseca. |
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Indicação Nº 02800/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA LEMOS CUNHA COM CARLOS HALFELD. |
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Indicação Nº 02801/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSAO DA RAIZ DA ARVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GERALDO MARTINS, ALTURA DO 17 |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02802/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSAO DA RAIZ DA ARVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA LOPES TROVAO, PRÓXIMO AO Nº 318. |
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Indicação Nº 02803/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSAO DA RAIZ DA ARVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA LOPES TROVAO, Nº 280. |
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Indicação Nº 02804/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÃMPADA QUEIMADAS LOCALIZADAS NA RUA PEDRO BERNARDO DE PAULA N° (ANTIGA RUA K) CASA 15, MACEIÓ– NITERÓI |
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Indicação Nº 02805/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de SUBSTITUIÇÃO de LÂMPADAS LED DOS POSTE localizado na Rua Levi Carneiro, nº 182 - Charitas - Niterói. Tendo as casas das plantas (Valmira) como referência. |
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Indicação Nº 02806/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de INSTALAÇÃO de POSTES COM LÂMPADAS LED localizado em toda extensão na Rua Levi Carneiro - Charitas - Niterói. Tendo as casas das plantas (Valmira) como referência. |
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Indicação Nº 02807/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a PODA DE ÁRVORES localizado na RUA O1 - Atalaia - Niterói. Tendo como referência o lote 09 . |
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Indicação Nº 02808/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Noronha Torrezão, em frente ao nº 719 - Santa Rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02813/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, que sejam tomadas as providências a fim de que seja construído um Centro de Referência Especializado para atendimento das Pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Niterói, de modo que essas pessoas tenham acesso à educação especializada, exames, terapias e medicamentos. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02814/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA RIODADES, Nº 51, NO BAIRRO DO FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02815/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DR. GENSERICO RIBEIRO, ALT. DO N° 45, SÃO LOURENÇO, NITERÓI - RJ, CEP 24060-045. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02816/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Observatório Municipal de Direitos Humanos de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00570/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Prª. Cristiane dos Santos Ribeiro” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00571/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Luiz Carlos Ribeiro Cordeiro” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00572/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Daniel Veríssimo Jaloto” |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02809/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, na Rua Comendador Marcelo Queiroz, em frente ao número 12 e na esquina, Matapaca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02810/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECOSER, a LIMPEZA DO RIO/RIACHO na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento ao lado do número 07, Matapaca estendendo até Maria Paula. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02811/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Estrada de Matapaca,em frente ao número 17, Matapaca. |