Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00269/2025

Data do Documento: 17/06/2025 Assunto: DIREITOS DA MULHER Situação: PARECER CONTRÁRIO Processo: 396/2025 Ementa: Institui a Campanha Municipal “Laços de Mãe: Campanha pelos Direitos das Famílias” no Município de Niterói, e dá outras providências. Protocolo: 4572/2025 Data do Protocolo: 17/06/2025 17:50

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 17/6/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 18/06/2025 19:15 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 18/06/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/06/2025 15:29 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 161/2025 Resultado: Contrário Data Resposta: 05/11/2025 Observação: Parecer CCJRF 0532/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Objetivo: Ciência Enviado em: 06/11/2025 15:31 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 302/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 532/2025 28/10/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Contrário

Voltar | Voltar a Consulta