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Projeto de Lei Nº 00232/2025
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| DECLARA A FESTA JUNINA DO
SEMINÁRIO SÃO JOSÉ, REALIZADA
NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL E
IMATERIAL DA CIDADE. |
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Projeto de Lei Nº 00233/2025
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| Cria o Departamento de Engenharia e Infraestrutura no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, dispõe sobre suas competências e estrutura organizacional, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00234/2025
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| INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00235/2025
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| Dispõe sobre a redução progressiva e a extinção da taxa de revalidação da Licença Sanitária Municipal para determinados estabelecimentos comerciais no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00236/2025
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLÍTICA DE DOULAS NO SUS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00090/2025
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| CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN PARA O DR DANIEL TAVARES ALVARENGA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00091/2025
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| CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA PARA O POLICIA MILITAR 2 SGT FRANCISCO MESSIAS MARTINS ALVES . |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00092/2025
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| CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA PARA O POLICIA MILITAR 2 SGT RODRIGO DA SILVA SOEIRO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00093/2025
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| CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA PARA O POLICIA MILITAR 2 SGT JOSIAS FABIANO CARDOSO DE ALMEIDA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00094/2025
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| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR DANIEL TAVARES ALVARENGA |
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Indicação Nº 02274/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na rua Marino Nunes Viera nº12- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02275/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a raspagem da rua Jornalista Aristide de Melo nº7 casa 6 A- Muriqui |
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Indicação Nº 02276/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a retirada de 2 arvore na rua Porto nº19 Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02277/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de reparo e troca da tampa do bueiro na Estrada Marino Nunes Viera nº157- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02278/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na rua Porto nº12- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02279/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Percilla Rodrigues nº20- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02280/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão na rua Miguel Batista de Souza- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02281/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na rua Jornalista Aristides de Melo nº87- Maria Paula |
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Indicação Nº 02282/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a limpeza da canaleta na rua Senador Fernandes da Cunha nº31- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02283/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Itália nº50 - Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02284/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão na rua Jornalista Aristides de Mello- Muriqui |
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Indicação Nº 02285/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção do poste na rua Onze em frente ao Lote 10 quadra D no loteamento Parque Monte Alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02286/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Senador Fernandes da Cunha nº33- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02287/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a retirada de 2 arvore na rua Itália nº1001= Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02288/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na estrada Itália- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02289/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Rua Senador Fernandes da Cunha nº58- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02290/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na Estrada Itália nº2- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02291/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua Senador Fernandes da Cunha nº57- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02292/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvore na rua Senador Fernandes da Cunha nº98- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02293/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos rua Marino Nunes Viera- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02294/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas rua Jornalista Aristides de Mello- Muriqui |
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Indicação Nº 02295/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca do poste na Av. Ewerton da Costa Xavier nº206- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02296/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Muriqui Pequeno- Muriqui |
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Indicação Nº 02297/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas rua 1 no loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02298/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Senador Fernandes da Cunha- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02299/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Itália nº356- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02300/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Av. Plinio Gomes de Matos Filho- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02301/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca da tampa do ralo na Rua Luxemburgo nº43- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02302/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a retirada de arvore na rua Senador Fernandes da Cunha nº55= Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02303/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a reforma dos bancos do ponto de ônibus na Av. Ewerton da Costa Xavier nº417- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02304/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na rua Senador Fernandes da Cunha rua A nº31- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02305/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a manutenção do bueiro na rua Jean Valenteu Mouliac nº162- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02306/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de reparo e troca da tampa do bueiro na estrada Velha de Marica nº7390- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02307/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, por meio da ION – Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói, a urbanização da comunidade do Morro do Pimba, situada na Travessa Maria José Ladeira, nº 446, no bairro do Fonseca, em Niterói-RJ, em toda a sua extensão. |
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Indicação Nº 02308/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de LIMPEZA/CAPINA E MANUTENÇÃO, na Rua Adolfino José Rodrigues, N° 205 - São Francisco - Niterói. Localizado em frente a Praça. |
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Indicação Nº 02309/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de TROCA de LÂMPADA LED DOS POSTE localizado na Rua Adolfino José Rodrigues, N° 466 - São Francisco - Niterói. Tendo o final da Rua como referência. |
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Indicação Nº 02310/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CANTEIRO DO CANAL DE SÃO FRANCISCO Av. Presidente Franklin Roosevelt, N° 234 São Francisco - Niterói. Em frente a loja OVOO São Francisco |
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Indicação Nº 02311/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o serviço de LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANAL DE SÃO FRANCISCO localizado na Av. Presidente Franklin Roosevelt, São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 02312/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS DUAS MÃOS na Av. Prefeito Silvio Picanço, s/n - Charitas - Niterói. Em frente à Entrada Principal na 14 de Abril - Malocas Bar. |
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Indicação Nº 02313/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS DUAS MÃOS na Av. Prefeito Silvio Picanço, s/n - Charitas - Niterói. Em frente à Entrada Principal na 14 de Abril - Malocas Bar. |
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Indicação Nº 02314/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA na Rua Lions Club, N° 57 - Santa Rosa Niterói. Tendo como referência a entrada da comunidade em frente a Igreja. |
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Indicação Nº 02315/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que providencie a SUBSTITUIÇÃO DA CAÇAMBA EXISTENTE POR UMA MOLOK localizada na Rua Vital Brasil, N° 52 Santa Rosa - Niterói. Tendo a entrada da Comunidade Sousa Soares como Referência. |
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Indicação Nº 02316/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que providencie a SUBSTITUIÇÃO DA CAÇAMBA EXISTENTE POR UMA MOLOK localizada na Rua Lions Club, N° 57 Santa Rosa - Niterói. Tendo como referência a entrada da comunidade em frente a Igreja. |
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Indicação Nº 02317/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a instalação de INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Aimorés Nº 120 - São Francisco - Niterói. Em frente ao Colégio Municipal Maria Ângela. |
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Indicação Nº 02318/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de LIMPEZA/CAPINA, na Rua Levi Carneiro nº 122 - Charitas - Niterói. |
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Indicação Nº 02319/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a TROCA DE TRÊS POSTES na Travessa Regina, próxima ao número 17, Estrada do Muriqui, Vila Progresso, Niterói. |
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Indicação Nº 02320/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO na ponte na Travessa Regina, próxima ao número 17, Estrada do Muriqui, Vila Progresso, Niterói |
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Indicação Nº 02321/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a TROCA DE DOIS POSTES na Rua Nosso Rancho, próximo ao número 03, Vila Progresso, Niterói. |
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Indicação Nº 02322/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO na Rua Nosso Rancho, próxima ao número 03, Vila Progresso, Niterói. |
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Indicação Nº 02323/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a TROCA DE POSTE na Rua São Sebastião, 65 A (Morro do Estado em frente à Portaria do Bloco B do Prédio dos Bancários), Ingá, Niterói. |
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Indicação Nº 02324/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando número 567 (Antes da rotatória do condomínio Ouro Verde), Jacaré – Niterói. |
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Indicação Nº 02325/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Jairo Mendes (em frete ao n°401), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02326/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando (Em frente ao número 132), Jacaré – Niterói. |
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Indicação Nº 02327/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Kleber Feliciano Pinto (Lote 16, Qd 196, Mar Alegre), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02328/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando número 347 (Em frente ao condomínio Ubá Oceânico,), Jacaré – Niterói. |
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Indicação Nº 02329/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao posto de gasolina Atlântico), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02330/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estd. Frei Orlando 1 (em frente ao Beach Club) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02331/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estd. Frei Orlando 321 (em frente ao condomínio Santa Edwiges) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02332/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Eurico Aragão (em frente ao n°203), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02333/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Eurico Aragão (em frente ao n°458), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02334/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professor Altamiro de Castro (em frente ao n°348), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02335/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Américo Alves da Costa (em frente ao n°195), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02336/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Américo Alves da Costa (em frente ao n°549), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02337/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Rubem Rosemberg (Lote 4, Quadra 27), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02338/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Jairo Mendes (em frente ao n°35), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02339/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Rubens Falcão número 1260 (em frente ao condomínio Amoli Itaipu), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02340/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando número 148 (quinto poste após esse número, sentido Francisco da Cruz Nunes), Jacaré – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02341/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE A CONTENÇÃO DE MURO CAINDO SOBRE A CALÇADA NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS S/N°, PRÓXIMO AO CLUBE NAVAL, EM JURUJUBA, NITERÓI - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02342/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE A TROCA DE INÚMERAS TAMPAS DE BUEIRO NA CALÇADA DA CISPEL NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS S/N°, JURUJUBA, NITERÓI - RJ, SEGUINDO A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE. |
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Indicação Nº 02343/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA RUA LEMOS CUNHA ESQUINA COM CARLOS HALFELD. |
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Indicação Nº 02344/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO Nª 576 ESQUINA COM A RUA DA CONCEIÇÃO 143 – CENTRO, NITERÓI. |
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Indicação Nº 02345/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPLANTIO DE ÁRVORES NA ESTR. CAETANO MONTEIRO, 2865 – MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24320-570. |
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Indicação Nº 02346/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA RUA LOPES TROVAO No 39. |
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Indicação Nº 02347/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE O CONSERTO DE UM MURO QUEBRADO, NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS PRÓXIMO AO N° 69-B, EM JURUJUBA, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 02348/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA RUA MARIZ E BARROS, No 214 - FRENTE DA LOTÉRICA. |
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Indicação Nº 02349/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL VOLTADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COM CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE JARDINS E CANTEIROS PÚBLICOS. |
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Indicação Nº 02350/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ROMEU MARRA DA SILVA, NO BAIRRO DE PIRATININGA. |
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Indicação Nº 02351/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando número 148 (Sétimo, oitavo, nono e décimo poste após esse número, sentido Francisco da Cruz Nunes), Jacaré – Niterói. |
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Indicação Nº 02352/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Jairo Mendes (em frente ao n°320), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02353/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando (em frente ao número 146), Jacaré Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02354/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Jairo Mendes (em frente ao n°401), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02355/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando (Em frente ao número 179), Jacaré – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02356/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando (Em frente ao número 378), Jacaré – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02357/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando número 148 (Em frente a um salão de beleza), Jacaré – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02358/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ignês Peixoto (em frente ao n°36), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02359/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para possível supressão da árvore localizada na Rua Pastor Erasmo Braga (em frente ao n°781), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 02360/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na base da Polícia Militar situada no Morro do Cavalão, Icaraí – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02361/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a operação cata fios na estrada Velha de Marica nº336 – Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02362/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na estrada Velha de Marica nº5213- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02363/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na estrada Velha de Marica nº338- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02364/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua Senador Fernandes da Cunha nº91 A- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02365/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na rua Jornalista Aristides de Melo nº57- Maria Paula |
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Indicação Nº 02366/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Marçal Ribeiro da Cunha em frente a Assembleia de Deus na Paciência- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02367/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº63- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02368/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua França nº35 - Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02369/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da rua Senador Fernandes da Cunha - Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02370/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº64- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02371/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a retirada de arvore na rua Senador Fernandes da Cunha nº20- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02372/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº20- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02373/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº54 B- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02374/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua França nº33- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02375/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, que seja feito a retirada de galhos de arvores na rua Senador Fernandes da Cunha nº91 - Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02376/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº54 casa 4- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02377/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de poste na rua 11, em frente a quadra B lote 4, no loteamento Parque Monte Alegre Calaboca- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02378/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº4650- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02379/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº4128- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02380/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº1119- Maria Paula |
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Indicação Nº 02381/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº428- Maria Paula |
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Indicação Nº 02382/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº6230- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02383/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº240- Maria Paula |
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Indicação Nº 02384/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº224- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02385/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº1782- Maria Paula |
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Indicação Nº 02386/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº1596- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02387/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº334- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02388/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Saramago Filho nº391- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02389/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na Av. Alm Tamandaré nº180- Piratininga |
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Indicação Nº 02390/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, por meio da CLIN - Companhia de Limpeza de Niterói, a instalação de contêineres de lixo, na Rua Riodades, nº 205, no bairro do Fonseca, em Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 02391/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de patrol por toda extensão da Rua São Marcio, Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 02392/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa ralo por toda extensão da Rua Rouxinol, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02393/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de tampa de caixa ralo na Rua Rouxinol N°92, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02394/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de tampa de caixa ralo na Rua Rouxinol N°122, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02395/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de câmeras do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) no entorno do sinal de trânsito localizado em frente à Academia Bodytech, na Rua Santa Rosa, nº 176 – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02396/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências para promover estudos de tráfego a fim de averiguar em quais locais da cidade, sobretudo nos locais de grande fluxo de veículos, é possível implementar a conversão à direita com o sinal semafórico fechado, colocando placa autorizativa nos locais em que o estudo concluir que sejam viáveis, consoante artigo 44-A do Código de Trânsito Brasileiro. |
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Indicação Nº 02397/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências para promover a implementação de esteiras de acessibilidade, nos sentidos vertical e horizontal, nas praias cidade de Niterói. |
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Indicação Nº 02398/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja colocada uma linha/faixa alinhada ao ponto de ônibus, onde o motorista do ônibus deve parar o veículo, além de proibir o estacionamento do lado oposto da via, na mesma altura das paradas de ônibus, a fim de que haja fluidez no tráfego de veículos. |
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Indicação Nº 02399/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a substituição de lâmpadas em dois pontos de iluminação pública na Avenida Ary Parreiras, nº 110, a pedido dos condomínios locais. |
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Indicação Nº 02400/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GUARDERÍA PÚBLICA NA CIDADE DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02401/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja promovido a QUEIMA DE FOGOS na Praia de Charitas, em frente a comunidade do Preventório, de acordo com a lei nº 3.684/2022. |
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Indicação Nº 02402/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALÇADA Av. Rui Barbosa, nº 658 - São Francisco - Niterói. Em frente à loja AUTO CARRO MECÂNICA GERAL. |
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Indicação Nº 02403/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a PODA DE ÁRVORES na ESCADA DO MOSAICO localizado na Rua Oscár Pereira N° 25 , Charitas - Niterói. Ficando localizado atrás da churrascaria Verdanna Grill. |
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Indicação Nº 02404/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a PODA DE ÁRVORES localizado na Travessa Santo Onofre nº 15 - Fonseca - Niterói. Localizado uma rua após o Condomínio Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 02405/2025
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| Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas todas as providências administrativas cabíveis e possíveis a fim de evitar a utilização irregular e inadequada de “parklets” na cidade, sobretudo e em especial aquele localizado na altura da Rua Dr. Leandro Mota, 106, Jardim Icaraí, alvo de denúncia anterior feita por munícipe. |
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Moção Nº 00458/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANGELO ANTÔNIO DA SILVA LIMA. |
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Moção Nº 00459/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Roberto Stael. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00460/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO DA
SILVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
NITERÓI. |
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Moção Nº 00461/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Fábio Antunes Sant Anna. |
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Moção Nº 00462/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À INSPETORA DA 81° DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL MARIANA SOARES PALMARES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00463/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL ANDERSON RAPHAEL RIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00464/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO DE POLÍCIA LAUDIO OTERO ASCOLI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00465/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL RENAN DE OLIVEIRA GIVISIEZ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00466/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL ARIANE DALBEN RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00467/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL WILLIAN DA COSTA STEINER, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00468/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL MARCO TÚLIO SIQUEIRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00469/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL ROBERTO CARLOS RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00470/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL CARLOS ALEXANDRE DA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00471/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO DE POLÍCIA DR. CLÁUDIO OTERO ASCOLI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00472/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Á GUARDA MUNICIPAL GM/RJ NÍVEL 2 GLAUCIA MARTINS ALBUQUERQUE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |