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Projeto de Lei Nº 00232/2025
Data do Documento: 02/06/2025Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Processo: 338/2025
Ementa: DECLARA A FESTA JUNINA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE.
Protocolo: 3771/2025Data do Protocolo: 02/06/2025 14:02
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos2/6/2025

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 Anexos2/6/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/06/2025 14:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 140/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/09/2025
Observação: Parecer CCJRF 0461/2025.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 04/06/2025 17:13
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 04/06/2025
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/09/2025 19:37
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 258/2025
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 09/12/2025
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/12/2025 19:38
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/12/2025.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/12/2025
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO – MEMBRO DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CCCPH. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. CONCEDIDO VISTAS EM 10/12/2025, A VEREADORA BENNY BRIOLLY, CONFORME SOLICITAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: BENNY BRIOLLY
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 10/12/2025 13:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 348/2025
Resultado: Devolvido Data Resposta: 10/12/2025
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 10/12/2025 13:42
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DOM DIA 10/12/2025
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 10/12/2025
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/12/2025
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 461/2025 23/09/2025 Favorável 

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