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Indicação Nº 02396/2025

Data do Documento: 02/06/2025 Assunto: TRÂNSITO Situação: Arquivado Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências para promover estudos de tráfego a fim de averiguar em quais locais da cidade, sobretudo nos locais de grande fluxo de veículos, é possível implementar a conversão à direita com o sinal semafórico fechado, colocando placa autorizativa nos locais em que o estudo concluir que sejam viáveis, consoante artigo 44-A do Código de Trânsito Brasileiro. Observação: Aplicação a qualquer bairro. Protocolo: 3878/2025 Data do Protocolo: 03/06/2025 16:14

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 3/6/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 04/06/2025 11:57 Complemento: OFÍCIO/Nº 053/2025/S.M.D.C.P. Resultado: Recebido Data Resposta: 16/06/2025 Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900163059/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/1e0f5698-458e-41e0-8ecd-e27c3bdfd21f Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 04/06/2025 18:38 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 04/06/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 11:38 Complemento: ATRAVÉS DO MEMO Nº 083/2025 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2025 Observação: 83/2025 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 14/10/2025 13:26 Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 500/2025 Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 14/10/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00053/2025 04/06/2025 OFÍCIO/Nº 053/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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