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Indicação Nº 02405/2025

Data do Documento: 02/06/2025 Assunto: PARKLETS Situação: Arquivado Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas todas as providências administrativas cabíveis e possíveis a fim de evitar a utilização irregular e inadequada de “parklets” na cidade, sobretudo e em especial aquele localizado na altura da Rua Dr. Leandro Mota, 106, Jardim Icaraí, alvo de denúncia anterior feita por munícipe. Protocolo: 3887/2025 Data do Protocolo: 03/06/2025 16:28

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Comissão Permanente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 3/6/2025 Visualizar   Anexos 3/6/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 04/06/2025 12:16 Complemento: OFÍCIO/Nº 053/2025/S.M.D.C.P. Resultado: Recebido Data Resposta: 16/06/2025 Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900163032/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/977b51b8-3419-4f70-a223-ca584ebffddf Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 04/06/2025 18:38 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 04/06/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 11:38 Complemento: ATRAVÉS DO MEMO Nº 083/2025 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2025 Observação: 83/2025 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 08/10/2025 11:49 Complemento: OFÍCIO SEMU/LG Nº 486/2025 Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 08/10/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00053/2025 04/06/2025 OFÍCIO/Nº 053/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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