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Projeto de Lei Nº 00176/2025
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| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI PARA INCLUIR O DIA 1° DE NOVEMBRO COMO DIA DE MARIA MULAMBO
DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O RACISMO RELIGIOSO |
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Projeto de Lei Nº 00177/2025
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| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. |
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Projeto de Lei Nº 00178/2025
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| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA . |
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Projeto de Lei Nº 00179/2025
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE CAPACITAÇÃO PARA O COMBATE
AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO
SEXUAL INFANTIL |
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Projeto de Lei Nº 00180/2025
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| Altera o art. 7° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o Dia Municipal da Assistente e do Assistente Social em Niterói, a ser comemorado no dia 15 de maio e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00181/2025
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| DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DEFINIÇÃO DE ANTISSEMITISMO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Resolução Nº 00008/2025
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| Institui a Frente Parlamentar Condominial na Câmara de Vereadores de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXMO. DESEMBARGADOR DR. RICARDO RODRIGUES CARDOZO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00060/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO EXMO. DESEMBARGADOR DR. RICARDO COUTO DE CASTRO. |
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Indicação Nº 01717/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção do campo do Calixto - Ititioca. |
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Indicação Nº 01718/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Estrada Bento Pestana, n º 225 – Baldeador. |
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Indicação Nº 01719/2025
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| SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A CRIAÇÃO DA ‘PATRULHA ESCOLAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA’, COMO AÇÃO PERMANENTE DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Indicação Nº 01720/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o RECAPEAMENTO DE ASFALTO, NA AV. CARLOS ERMELINDO MARINS N°132, CHARITAS - NITERÓI. TENDO O RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA COMO PONTO DE REFERÊNCIA. |
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Indicação Nº 01721/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA no calçadão de Charitas, no TRECHO EM FRENTE A MATERNIDADE ALZIRA REIS, na Av. Carlos Ermelindo Marins, S/N - CHARITAS - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01722/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de TROCA DAS LÂMPADAS DE LED DOS POSTES da E.M PROF. LUCIA MARIA SILVEIRA ROCHA, localizada na Av. Carlos Ermelindo Marins, n° 34 - Jurujuba - Niterói. |
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Indicação Nº 01723/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de PODA DAS ÁRVORES, NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, N° 292 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI. SUBIDA DO PARQUE DA CIDADE. |
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Indicação Nº 01724/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESCADA, LOCALIZADA NA RUA EURICO MANOEL DO CARMO S/N, CHARITAS - NITERÓI. TENDO COMO REFERÊNCIA A (ESCADARIA MOSAICO). |
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Indicação Nº 01725/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CORRIMÃO LOCALIZADA NA RUA EURICO MANOEL DO CARMO S/N,, CHARITAS - NITERÓI. TENDO COMO REFERÊNCIA A (ESCADARIA MOSAICO). |
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Indicação Nº 01726/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, a REFORMA DA ESCADA, LOCALIZADA NA RUA EURICO MANOEL DO CARMO, CHARITAS - NITERÓI. TENDO COMO REFERÊNCIA A (ESCADARIA MOSAICO). |
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Indicação Nº 01727/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de PODA DE ÁRVORES, NA RUA DR. ARMANDO LOPES N° 12, CHARITAS - NITERÓI. TENDO O CONDOMÍNIO ARUÃ COMO PONTO DE REFERÊNCIA. |
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Indicação Nº 01728/2025
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| INDICAÇÃO Nº /2025
Niterói,07 de maio de 2025.
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA DOUTOR NILO PEÇANHA, 311, SAPÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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Indicação Nº 01729/2025
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| INDICAÇÃO Nº /2025
Niterói,07 de maio de 2025.
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NA RUA DOUTOR NILO PEÇANHA, 311, SAPÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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Indicação Nº 01730/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, A REVITALIZAÇÃO DO PÍER LOCALIZADO ATRÁS DO SHOPPING BAY MARKET, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01731/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que providencie a substituição da caçamba de lixo ali existente por “MOLOK” na Rua Albino Pereira, 566, São Francisco – Niterói. |
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Indicação Nº 01732/2025
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| Sugere ao Executivo através de Órgão Competente que providencie avaliação técnica para recuperação do asfalto em toda extensão da Rua Noêmia Peixoto Menezes, São Francisco – Niterói. |
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Indicação Nº 01733/2025
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| Sugere ao Executivo através de Órgão Competente que providencie avaliação técnica para recuperação do asfalto em toda extensão da Rua Dr. Achyles de Albuquerque de Oliveira, Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 01734/2025
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| Sugere ao Executivo através de Órgão Competente que providencie avaliação técnica para recuperação do asfalto em toda extensão da Rua Ruth de Oliveira, Cachoeira – Niterói. |
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Indicação Nº 01735/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a adoção de providências inerentes relativas à retirada de lixo na Rua Carlos Gomes, 174, Barreto – Niterói. |
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Indicação Nº 01736/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a TROCA DE LÂMPADAS LED por toda extensão da Rua Dr. Achyles de Albuquerque de Oliveira, Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01737/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a TROCA DE LÂMPADAS LED por toda extensão da Rua da Praia de Itacoatiara, Itacoatiara – Niterói. |
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Indicação Nº 01738/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a TROCA DE LÂMPADAS LED na Rua na Rua Carlos Gomes (final da Rua da Toca da Gambá em frente a Maçonaria), Barreto – Niterói. |
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Indicação Nº 01739/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que, providencie junto a ÀGUAS DE NITERÓI, DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, na Rua Carlos Gomes, 174, Barreto – Niterói. |
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Indicação Nº 01740/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na Av Plinio Gomes de Matos Filho- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01741/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na estrada dos Ourives no Muriqui |
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Indicação Nº 01742/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na rua do Chibante no Muriqui |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01743/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na rua Aristides de Melo no Muriqui |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01744/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na estrada do Ourives no Muriqui |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01745/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Chibante no Muriqui |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01746/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Aristides de Melo no Muriqui |
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Indicação Nº 01747/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Pastor Antônio Soares Ferreira- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01748/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na Av Ewerton da Costa Xavier nº208- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01749/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na estrada Sueciaº50 - Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01750/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a retirada da arvore na travessa Elvira de Oliveira nº10- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 01751/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, que seja feito a retirada de galhos de arvores seco na rua Engenheiro Lenio Marques Pinto nº26 e 75- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01752/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca da tampa do ralo na Rua Jean Valenteu Mouliac nº80- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01753/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Ewerton da Costa Xavier |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01754/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na rua Pastor Antônio Soares Ferreira sentido Lar Batista- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01755/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na Av Plinio Gomes de Matos Filho nº62- Várzea das Moças |
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Moção Nº 00252/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Maciel Diniz Rodrigues |
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Moção Nº 00253/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Moisés Mello Ferreira |
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Moção Nº 00254/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Prª. Nereide Reis dos Santos |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00255/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Prª. Fernanda Soares Rodrigues |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00256/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Prª. Michelle Nunes de Carvalho Falcão” |
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Moção Nº 00257/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Paulo Rodrigo dos Santos Falcão Nunes” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00258/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Oldair Salvador Resende” |
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Moção Nº 00259/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Charles Rodrigues de Castro” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00260/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Eduardo Fernandes” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00261/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Oseias Gabriel dos Anjos” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00262/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Juarez Santos da Solidade” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00263/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOYCE TEIXEIRA VITORINO RODRIGUES. |