Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2025

Data do Documento: 07/05/2025	Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO	Situação: SMDCP
Processo: 248/2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXMO. DESEMBARGADOR DR. RICARDO RODRIGUES CARDOZO.
Protocolo: 2721/2025	Data do Protocolo: 07/05/2025 14:41

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

7/5/2025

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 08/05/2025 11:29

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 08/05/2025

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 09/05/2025 18:32

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 103/2025
Resultado: Favorável	Data Resposta: 04/06/2025
Observação: Parecer CCJRF 0226/2025.

[ Parecer ]

Parecer

Data

Autoria

Voto

Ementa

Parecer Nº 226/2025

21/05/2025

Favorável