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Indicação Nº 01719/2025

Data do Documento: 07/05/2025 Assunto: CRIAÇÃO Situação: Arquivado Ementa: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A CRIAÇÃO DA ‘PATRULHA ESCOLAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA’, COMO AÇÃO PERMANENTE DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Protocolo: 2727/2025 Data do Protocolo: 07/05/2025 15:07

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 7/5/2025 Visualizar   Anexos 7/5/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/05/2025 09:14 Complemento: OFÍCIO/Nº 038/2025/S.M.D.C.P. Resultado: Recebido Data Resposta: 09/06/2025 Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900151596/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/40d720b3-2739-46ab-8c3a-74de3eb26ab8 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 08/05/2025 17:30 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/05/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 15:03 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025 Observação: 082/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00038/2025 08/05/2025 OFÍCIO/Nº 038/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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