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19ª Sessão Ordinária de 2025 - 09/04/2025 16:00
Observações: EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 055/2025 - APROVADO.
[ Documentos da Sessão ]

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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00116/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitos adaptados para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais da rede pública e privada, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00117/2025
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00118/2025
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ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA E EM DEFESA DA DEMOCRACIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 31 DE MARÇO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01069/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE COTAS RACIAIS NO PROGRAMA ALUGUEL UNIVERSITÁRIO - PL N° 042/2025.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01070/2025
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Nestor Rodrigues Perligero, nº 1331- Santa Bárbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01071/2025
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Estrada Bento Pestana em frente à praça, nº 1012- Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01072/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada na Estrada Washington Luiz (em frente ao n°486), Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01073/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Pilsen (em frente ao n°655), Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01074/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°267), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01075/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Maestro Carlos M. De Souza (em frente ao n°282), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01076/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Maestro Carlos M. De Souza (em frente ao n°333), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01077/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Maestro Carlos M. De Souza (em frente ao n°449), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01078/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Ver. Luiz Botelho (em frente ao n°230), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01079/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Frei Orlando (em frente ao n°01 e n°16), Cantagalo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01080/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Átila Nunes (em frente ao n°155), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01081/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Átila Nunes (em frente ao n°1544), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01082/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Átila Nunes (em frente ao n°615), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01083/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Átila Nunes (em frente ao n°69), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01084/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A LIMPEZA E RETIRADA DO ENTULHO DA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA ALT. DO N° 151, DA RUA MONSENHOR RAEDER, ESQ. COM A TV. BRAGA, BARRETO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01085/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERIA PLUVIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, NA RUA DOUTOR MARCH, N° 938, TENENTE JARDIM, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01086/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A TROCA DE LÂMPADA DE POSTE, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, ALTURA DO Nº 1240, EM FRENTE AO DEPÓSITO DO EDMILSON, PIRATININGA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01087/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A PODA DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ ENROLADA NO POSTE E FIAÇÃO ELÉTRICA SITUADA NA TRAVESSA BRANDÃO, ALTURA DO N° 17, JURUJUBA, NITERÓI, CEP 24370-270.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01088/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A PODA DE LIMPEZA E CAPINA DA VEGETAÇÃO, SITUADA NA TRAVESSA BRANDÃO, NA ALTURA DO Nº 17, JURUJUBA, NITERÓI, CEP 24370-270.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01089/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A RETIRADA DE ENTULHO E GALHOS DE ÁRVORE OBSTRUINDO O FLUXO DOS PEDESTRES NA CALÇADA DA ESQUINA DA TRAVESSA GIUSEPPE SORRENTINO, ALT. DO N° 41, ENGENHOCA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01090/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ALT. DO N° 71 DA TRAVESSA OSÓRIO MOREIRA DA COSTA, ENGENHOCA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01091/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO E REVITALIZAÇÃO DE RAMPA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOM PEDRO, ALTURA DO Nº 50, PREVENTÓRIO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01092/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REFORMA DO PÁTIO DA CRECHE COMUNITÁRIA IRMÃ CATARINA, LOCALIZADA NA ALAMEDA PARIS, N° 203, MORRO DO CAVALÃO, ICARAÍ, NITERÓI, CEP 24360-018.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01093/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALAMEDA PARIS, ALT. DO N° 203, EM FRENTE À CRECHE COMUNITÁRIA IRMÃ CATARINA, MORRO DO CAVALÃO, ICARAÍ, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01094/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NO MORRO DO CAVALÃO, NO ENTORNO DO ACESSO PELA RUA LEMOS CUNHA, ALT. N° 609, ICARAÍ, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01095/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DAS ESCADARIAS, BECOS E VIELAS DO ACESSO PELA RUA LEMOS CUNHA, ALT. N° 609, AO MORRO DO CAVALÃO, ICARAÍ, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01096/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E ACESSIBILIDADE NOS BECOS, VIELAS E ESCADARIAS DO MORRO DO CAVALÃO, ICARAÍ, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01097/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS PRÓXIMO AO MÓDULO MÉDICO DE FAMÍLIA FRANK PAIS GARCIA, ALAMEDA PARIS S/N, MORRO DO CAVALÃO, CEP 24220-000.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01098/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA TRAVESSA MARIA CÉLIA BATISTA, MORRO DO CAVALÃO, ICARAÍ, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01099/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA ALAMEDA PARIS, NA ALTURA DOS Nº 1008, 1045, 1064 E 1070, MORRO DO CAVALÃO, CEP 24360-018.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01100/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA INFORMANDO QUE É PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO NA ALTURA DO NÚMERO 36, DA RUA DES. LIMA CASTRO, 36 – FONSECA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01101/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA CORONEL GOMES MACHADO, PORTÃO DOS FUNDOS DO COLÉGIO LICEU NILO PEÇANHA, ENTRE O CRAS E O CENTRO POP, CENTRO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01102/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DE ÁRVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GERALDO MARTINS, 85 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-380.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01103/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DE ÁRVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GERALDO MARTINS, 103 – SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24220-380.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01104/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de TROCA/SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES E QUEIMADAS, DA TRAVESSA JÚLIO, CENTRO/NITERÓI, POR LÂMPADAS DE LED.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01105/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO VIDA NOVA NO MORRO”, NA COMUNIDADE DO - RATO MOLHADO - SAPÊ, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01106/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO VIDA NOVA NO MORRO”, NA COMUNIDADE DO PAU FERRO - JURUJUBA/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01107/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO VIDA NOVA NO MORRO”, NA COMUNIDADE DA BRASÍLIA - JURUJUBA/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01108/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO VIDA NOVA NO MORRO”, NA COMUNIDADE DA VÁRZEA - (CASCAREJO), JURUJUBA/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01109/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO VIDA NOVA NO MORRO”, NA COMUNIDADE DA SALINAS - JURUJUBA/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01110/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE,O REPARO DE VAZAMENTO NA ENTRADA DE ÁGUA DA CASA N°341, DA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, CENTRO, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01111/2025
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Sugere ao Poder Executivo a implantação de atendimento odontológico no Módulo do Médico de Família do Marítimos (Barreto) e encaminhamento provisório à Policlínica Regional do Barreto Dr. João da Silva Vizella
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01112/2025
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Sugere ao Poder Executivo o fechamento temporário da Rua Vereador Vicente Sobrinho Filho (trecho entre os nºs 465 e 680) aos domingos para atividades de lazer
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01113/2025
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Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, ESTUDO TÉCNICO PARA REPARO E ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE do Centro de Niterói, especialmente nas ruas da Conceição, Amaral Peixoto e São João.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01114/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Est. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao número 3001), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01115/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa ralo na Rua deputado José Luiz Erthal (em frente ao número 35), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01116/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Est. Frei Orlando (em frente ao número 210), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01117/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente a inclusão de veículos como Fiat Doblò e similares, no Decreto Municipal nº 7675/97, permitindo sua utilização para o transporte escolar, assim como ocorre com vans e similares.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01118/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE POLIESPORTIVO NO TERRENO SITUADO ATRÁS DO FÓRUM DE PENDOTIBA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01119/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização da operação “caça fios” na Rua Vereador Duque Estada, no Bairro de Santa Rosa, especialmente nas intermediações do Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01120/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua Aurora Ribeiro- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01121/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a instalação de corrimão na rua Jornalista Moacir Padilha nº315- Centro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01122/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua Grécia- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01123/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma de Rampa da Acessibilidade, na travessa Gildinho nº21- Buraco do Boi- Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01124/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua Noruega- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01125/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua Inglaterra- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01126/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua 62 quadra 106 Lote 33- Fazendinha- Engenho do Mato
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01127/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal na rua Portugal- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01128/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua Portugal- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01129/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal na rua Grécia- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01130/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal na rua Noruega- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01131/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal na rua Inglaterra- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01132/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a sinalização asfáltica horizontal na rua Aurora Ribeiro- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01133/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA DOS BUEIROS E GALERIA PLUVIAL DA RUA JOÃO DE DEUS FREITAS, BARRETO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01134/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, CORRIMÕES E RAMPAS QUE CUMPRAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS NO QUE TANGE À ACESSIBILIDADE NAS TRAVESSAS AMOROSO, JOÃO BATISTA PEIXOTO, PORFÍRIO JOAQUIM DE ANDRADE, AMÉLIO DE MORÃES (TV LEGI), BARRETO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01135/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA DOS BUEIROS E GALERIA PLUVIAL DA TRAVESSA CAPITÃO MÁRIO TINOCO, BARRETO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01136/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, O SANEAMENTO DO VAZAMENTO DO ESGOTO NA RUA MARTINS TORRES, 128, ALT. DO MESTRE DOS SUCOS , SANTA ROSA, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01137/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na Travessa Beltrão na altura do ponto final do ônibus, em frente ao número 27, no Bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01138/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Valdir Cabral em frente aos úmeros 17 e 21, no Bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01139/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a colocação de caçamba de lixo na Rua Altamiro de Castro (Antiga Rua 44), em Itaipú.
OrdináriaVotação Moção Nº 00129/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Willians Batista de Souza (Delegado de Polícia) ID 4396982-8, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00130/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Jose Milagres Coutinho Shaeppi (Delegado de Polícia) ID 5146850-6, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00131/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. André Freire de Sá (Inspetor de Polícia) ID 5022572-3, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00132/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Adriano Varejão Correia Pereira (Investigador de Polícia) ID 5009974-4, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00133/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Duarte Novis (Perito Criminal) ID 5035512-0, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00134/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Chambarelli Andrade (Inspetor de Polícia) ID 50223429, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00135/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Victor da Silveira Monteiro (Inspetor de Polícia) ID 50214934, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00136/2025
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Sr. Acyr Assis Gonçalves Neto (Investigador de Polícia) ID 968985-2, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00137/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Neves Globa (Papiloscopista de Polícia) ID 921160-8, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00138/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marlon Douglas de Souza Ferreira (Oficial de Cartório da Polícia) ID 50770926, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00139/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Clayri Ket de Souza Nascimento (Investigador da Polícia) ID 51571439, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00140/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Alessandre Florido de Azevedo (Inspetor de Polícia) ID 888888-5, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00141/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Raphael Vale de Martino (Oficial de Cartório da Polícia) ID 5077175-2, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00142/2025
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Sr. Thiago Dias Lopes da Rosa (Inspetor de Polícia) ID 5021439-0, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00143/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Viveiros Cajueiros (Inspetor de Polícia) ID 5022829-3, da DHMSG (Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo).
OrdináriaVotação Moção Nº 00144/2025
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ENVIA “MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO” À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ADDISONIANA PELO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00145/2025
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ENVIA “MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO” À PRESIDENTE ADRIANA LÚCIA WENDT FADEL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ADDISONIANA PELO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00146/2025
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ENVIA “MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO” À VICEPRESIDENTE ADRIANA SANTIAGO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ADDISONIANA PELO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00147/2025
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ENVIA “MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO” À MARCELY BIZZO DE SOUZA, PORTADOR DA DOENÇA DE ADDISON, POR SERVIR DE INSPIRAÇÃO AOS DEMAIS PORTADORES DESSA DOENÇA, POR SUA INCANSÁVEL LUTA CONTRA ESTE MAL.
OrdináriaVotação Moção Nº 00148/2025
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ENVIA “MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO” AO ESPAÇO CEL DE NITERÓI PELO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO.

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DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00044/2025 AprovadoNominal
Favor: 10, Contra: 6, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 3

VereadorVoto
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Gabriel Amoêdo Guimarães VelascoFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
RAFAEL FAUSTINO JUNIORFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
ALLAN PINHO LYRAContra
BENNY BRIOLLYAbstenção
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
DOUGLAS DE SOUZA GOMESContra
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKContra
Michel Salim Saad NetoContra
JHONATAN COSTA DOS ANJOSAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAContra
Projeto de Lei Nº 00046/2025 AprovadoNominal
Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3

VereadorVoto
ALLAN PINHO LYRAFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
BENNY BRIOLLYFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
DOUGLAS DE SOUZA GOMESFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKFavor
Gabriel Amoêdo Guimarães VelascoFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
Michel Salim Saad NetoFavor
RAFAEL FAUSTINO JUNIORFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
Sylvio Maurício De FreitasFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
[ Frequência ]

Abertura - 16:00

VereadorFrequência
ALLAN PINHO LYRAPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKPresença
Mauricio Firmino GomesPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
ROMÉRIO PEDRO DUARTEPresença
Sylvio Maurício De FreitasPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
BENNY BRIOLLYConsignado
DOUGLAS DE SOUZA GOMESConsignado
Gabriel Amoêdo Guimarães VelascoConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
Michel Salim Saad NetoConsignado
RAFAEL FAUSTINO JUNIORConsignado
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOConsignado
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAConsignado
RODRIGO FLACH FARAHAusência
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusência Justificada