Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00334/2009 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Regulamenta, na esfera Municipal, o artigo 22 da Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00309/2009 Data: 12/03/2009 Situação: VETO MANTIDO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e similares, no âmbito do Município de Niterói, destinarem espaço nas suas programações ao Poder Público Municipal para veiculação de campanhas educativas e de utilidade pública.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Objetivo: VETO MANTIDO Enviado em: 19/11/2008 17:32
Observação: Mantido Veto por perda de prazo Regimental para apreciação.
Projeto de Lei Nº 00293/2009 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Niterói a criar o projeto A Casa do Vestibulando.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00284/2009 Data: 01/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Determina obrigações, na forma que especifica, aos estabelecimentos comercializadores de lâmpadas fluorescentes no âmbito do município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00254/2009 Data: 03/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de prevenção e tratamento do papilomavírus humano - HPV, do câncer do colo do útero e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00239/2009 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: SEMÁFORO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Niterói a implantar equipamentos eletrônicos nos sinais luminosos de trânsito, a fim de que permaneçam em funcionamento em interrupção no serviço de distribuição de energia elétrica.
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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00206/2009 Data: 12/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Campanha Municipal de prevenção, Orientação e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00197/2009 Data: 12/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar, no âmbito de Niterói, o programa Municipal de emprego para moradores de rua.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00186/2009 Data: 17/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH, WILDE RICARDO ROCHA

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Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00180/2009 Data: 16/12/2009 Situação: PUBLICADO Assunto: FEIRA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NA CIDADE DE NITERÓI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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