Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Projeto de Lei Nº 00035/2018 Data: 28/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00034/2018 Data: 28/02/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Institui o Calendário Esportivo Anual no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/08/2022 14:46
Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 028/2021.
Projeto de Lei Nº 00033/2018 Data: 28/02/2018 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o projeto “Adote Uma Praça” no município de Niterói - RJ.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/06/2018 16:28
Complemento: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO Nº 35/18 COM CIÊNCIA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJRF.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/06/2018
Projeto de Lei Nº 00032/2018 Data: 28/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00028/2018 Data: 06/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/01/2021 15:37
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139
Projeto de Lei Nº 00172/2017 Data: 16/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: ÔNIBUS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal intermunicipal e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 14:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00165/2017 Data: 02/10/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: BICICLETA
Ementa/Assunto: INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA BICICLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00154/2017 Data: 15/09/2017 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Niterói - RJ, e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 15:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18
Projeto de Lei Nº 00151/2017 Data: 13/09/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Regulamenta o uso de espaços públicos situados na orla, nas praças, nos parques e nas outras áreas verdes para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos, por assessorias e profissionais de Educação Física, no Município de Niterói, na forma que indica.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/03/2019 17:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 054/19
Projeto de Lei Nº 00150/2017 Data: 12/09/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Dispõe e declara Jerusalém, cidade irmã de Niterói e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 14:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.

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