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Projeto de Lei Nº 00032/2018

Data do Documento: 28/02/2018 Assunto: MEIO AMBIENTE Situação: Arquivado Processo: 39/2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 449/2018 Data do Protocolo: 28/02/2018 15:25

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 28/02/2018 Visualizar   docx 28/02/2018 15:26:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 01/03/2018 18:48 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 01/03/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/03/2018 18:49 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 28/18. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 10/04/2018 16:46 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0103/2018 Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Objetivo: Ciência Enviado em: 08/06/2018 16:06 Complemento: ENCAMINHADO AO AUTOR PARA CIÊNCIA DO PARECER CONTRARIO ATRAVÉS DO MEMO Nº 119/18 Resultado: Ciente Data Resposta: 08/06/2018 Sequência: 5 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 01/08/2018 14:31 Resultado: Recebido Data Resposta: 01/08/2018 Observação: Memo nº 45/18, com pedido de reconsideração à CCJ e emenda n° 01/18. Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/08/2018 14:31 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 155/18 Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/01/2021 15:37 Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021 Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139 Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021 Observação: 026/2021.

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 01/08/2018 Aditiva Adiciona o novo parágrafo único ao art. 6º do Projeto de Lei Nº. 32/2018. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 103/2018 10/04/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0103/2018

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