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Projeto de Lei Nº 00033/2018

Data do Documento: 28/02/2018 Assunto: URBANISMO Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Processo: 40/2018 Ementa: Dispõe sobre o projeto “Adote Uma Praça” no município de Niterói - RJ. Protocolo: 450/2018 Data do Protocolo: 28/02/2018 15:31

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 28/02/2018 Visualizar   docx 28/02/2018 15:32:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 01/03/2018 18:48 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 01/03/2018 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/03/2018 18:49 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 28/18. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 10/04/2018 11:41 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0104/2018. Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL COM PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO APRESENTADO Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Objetivo: Ciência Enviado em: 05/06/2018 16:28 Complemento: ENCAMINHADO AO AUTOR PARA CIÊNCIA DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/18, ATRAVÉS DO MEMO Nº 106/18. Resultado: Ciente Data Resposta: 06/06/2018 Sequência: 5 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/06/2018 16:28 Complemento: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO Nº 35/18 COM CIÊNCIA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJRF. Resultado: Recebido Data Resposta: 06/06/2018

[ Substitutivos ] Substitutivo Data Ementa Autoria Substitutivo Nº 001 10/04/2018 Altera a Lei Municipal 2.232 de 20 de setembro de 2005, que instituiu no Município de Niterói, o Projeto "Adote uma Praça". COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 104/18 10/04/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0104/2018.

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