Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Projeto de Lei Nº 00068/2016
Data:
31/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
SERVIDORES
Ementa/Assunto:
Permite aos funcionários públicos municipais que participem mais ativamente do tratamento dos filhos autistas ou que possuírem alguma deficiência intelectual ou mental.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo:
Ciência
Enviado em:
14/06/2016 14:55
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 074/16
Projeto de Lei Nº 00041/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
Saúde
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre garantias à laicidade dos serviços públicos de saúde do município e da outras providências.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
17/01/2018 17:23
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
17/01/2018
Observação:
26/18.
Projeto de Lei Nº 00040/2016
Data:
07/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto:
Obriga a instalação de bike racks nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Niterói.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
02/01/2017 17:09
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
02/01/2017
Observação:
01/17.
Projeto de Lei Nº 00039/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Assegura a livre organização estudantil, a constituição e organização de grêmios estudantis e dá outras providências.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
09/06/2017 15:46
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
09/06/2017
Observação:
062/17
Projeto de Lei Nº 00038/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto:
Permite aos proprietários de estabelecimentos comerciais a instalação de bicicletários nesses locais.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
02/01/2017 17:09
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
02/01/2017
Observação:
01/17.
Projeto de Lei Nº 00037/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto:
Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, raça qualquer outra forma de preconceito.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência:
8
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
08/01/2021 20:54
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
08/01/2021
Observação:
004/2021.
Projeto de Lei Nº 00036/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
CALENDÁRIO
Ementa/Assunto:
Institui, no calendário de efemérides do Município de Niterói, o Dia da Comunicação Popular.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
08/01/2021 17:54
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
08/01/2021
Observação:
02/2021.
Projeto de Lei Nº 00035/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
ÁGUAS
Ementa/Assunto:
Determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Niterói e dá outras providências.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
28/07/2021 14:00
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
28/07/2021
Observação:
101/2021, EM 28/07/2021
Projeto de Lei Nº 00034/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Apensado
Assunto:
TRANSPORTES
Ementa/Assunto:
Obriga os consórcios de transporte coletivo a fixar tabelas de horários dos ônibus no início e no fim das linhas.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
ANEXAR
Enviado em:
07/04/2016 14:54
Complemento:
Pela anexação da proposição em epígrafe, ao Projeto de Lei n.º 00161/2014, na forma do artigo 128, §3º, IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, por trata-se de proposições com objeto idêntico.
Resultado:
Anexado ao projeto
Data Resposta:
10/05/2016
Observação:
CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELA CCJRF, APÓS ANÁLISE VERIFICOU QUE TRATA-SE DA MESMA MATÉRIA, PORTANTO RESSALTA ANEXAR AOS PLS N°S: 161/2014 E 52/2016 EM 10/05/16. APÓS ENCAMINHAR A COMISSÃO PERTINENTE.
[ Vinculos ]
Documento Vinculado
Data do Documento
Ementa
Projeto de Lei Nº 00161/2014
01/07/2014
Dispõe sobre a instalação de tabelas com os itinerários e os horários dos ônibus nos pontos da cidade
Projeto de Lei Nº 00033/2016
Data:
03/03/2016
Situação:
Arquivado
Assunto:
ÔNIBUS
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus, e dá outras providências.
Autores:
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
,
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
,
PAULO EDUARDO GOMES
Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
17/01/2018 17:21
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
17/01/2018
Observação:
26/18.
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