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Projeto de Lei Nº 00035/2016

Data do Documento: 03/03/2016 Assunto: ÁGUAS Situação: Arquivado Processo: 44/2016 Ementa: Determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Niterói e dá outras providências. Protocolo: 425/2016 Data do Protocolo: 08/03/2016 18:02

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Vereador Co-Autor HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA Vereador Autor PAULO EDUARDO GOMES Vereador Co-Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 08/03/2016 Visualizar   docx 08/03/2016 18:02:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/03/2016 17:48 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 09/03/2016 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/03/2016 17:49 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 019/2016 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 17/11/2016 17:38 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0176/2016. Resultado: Recebido Data Resposta: 17/11/2016 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL (AGUARDANDO ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO) Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/03/2019 15:25 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 037/19. Resultado: Favorável Data Resposta: 13/07/2021 Observação: Recebido com Parecer. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 14:00 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021 Observação: 101/2021, EM 28/07/2021

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 176/2016 08/06/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0176/2016. Parecer Nº 449/2021 13/07/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável “Determina a divulgação do monitoramento da qualidade de água consumida pela população de Niterói e dá outras providências.”

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