Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Projeto de Lei Nº 00247/2015	Data: 14/12/2015	Situação: Arquivado	Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Proíbe a comercialização e o uso de rojões e outros artefatos explosivos com o potencial de produzir danos substanciais à saúde e vida humana e animal e ao meio ambiente urbano e rural.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (1)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 23/03/2017 18:41

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17

Projeto de Lei Nº 00246/2015	Data: 14/12/2015	Situação: Arquivado	Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Cria Sanção Administrativa Municipal para o condutor do veículo que deixar de prestar socorro a animal acidentado nas vias públicas de Cidade de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (2)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 23/03/2017 18:34

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 03/2017

Projeto de Lei Nº 00231/2015	Data: 09/11/2015	Situação: Arquivado	Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Considera Bem Cultural para fins de Tombamento de Natureza Imaterial a profissão de Amolador de Facas Artesanal no Município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 23/03/2017 18:26

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17

Projeto de Lei Nº 00229/2015	Data: 28/10/2015	Situação: Arquivado	Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria o Bilhete Especial do Desempregado no âmbito municipal e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 02/01/2017 17:09

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.

Projeto de Lei Nº 00222/2015	Data: 09/11/2015	Situação: Arquivado	Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos do Município de Niterói - RJ.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 29/02/2016 18:19

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016

Projeto de Lei Nº 00145/2015	Data: 03/08/2015	Situação: Arquivado	Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Dispõe Sobre o acesso de animais domésticos aos Abrigos Emergenciais, Casas de Passagem, Albergues e Centros de Serviços, destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, no Município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/07/2023 13:16

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023

Projeto de Lei Nº 00144/2015	Data: 01/07/2015	Situação: Arquivado	Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento da profissão de engraxate como bem imaterial de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (2)

Última Tramitacação (12)

Tramitação

Sequência: 12

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 23/03/2017 18:08

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/2017

Projeto de Lei Nº 00143/2015	Data: 29/07/2015	Situação: Arquivado	Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento da profissão de Sapateiro como bem imaterial de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (2)

Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 23/03/2017 15:15

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/17

Projeto de Lei Nº 00142/2015	Data: 21/07/2015	Situação: Arquivado	Assunto: CLIN
Ementa/Assunto: Obriga a COMPANHIA DE LIMPEZA DE NITERÓI – CLIN, a realizar a limpeza e esterilização dos uniformes de trabalho, botas, luvas e demais equipamentos higienizáveis dos funcionários que desempenham atividades em condições insalubres, a serviço desta Companhia.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (13)

Tramitação

Sequência: 13

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 05/01/2023 16:36

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023

Projeto de Lei Nº 00135/2015	Data: 25/06/2015	Situação: LIDO	Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Rosalina Moraes Paiva a antiga Rua 45, localizada no Loteamento Jardim Fazendinha Terrabrás.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: RODRIGO NEVES

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Enviado em: 09/10/2015 18:36

Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 029/15
Resultado: Promulgado/Sancionado	Data Resposta: 13/11/2015
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3174/2015 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 13/11/15

Projeto de Lei

(278 registro(s))

Ir para página: