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Projeto de Lei Nº 00144/2015
Data do Documento: 01/07/2015Assunto: TOMBAMENTOSituação: Arquivado
Processo: 187/2015
Ementa: Dispõe sobre o tombamento da profissão de engraxate como bem imaterial de Niterói.
Protocolo: 2335/2015Data do Protocolo: 03/08/2015 16:08
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos03/08/2015

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 docx03/08/2015 16:09:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 05/08/2015 19:07
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 05/08/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/08/2015 19:09
Complemento: ENCAMINHADO EM 06/08/15 ATRAVÉS DO MEMO N° 108/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 21/10/2015 11:48
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0279/2015.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/10/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/11/2015 18:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 199/15
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 11/11/2015
Observação: SOLICITANDO A ANÁLISE DO DEPAC PARA O REFERIDO PROJETO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Cultura
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 28/12/2015 18:28
Complemento: AO DEPAC ATRAVÉS OF/SMDCP/N° 2128/2015 EM 28/12/2015
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: DEPAC
Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Enviado em: 28/06/2016 18:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 1193/16 EM 28/06/16, REITERANDO CONSULTA E PARECER.
Resultado: Ofício Recebido Data Resposta: 05/07/2016
Observação: OF/RESPOSTA /CMPC/N° 002/16 - COM RESSALVAS
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/07/2016 15:50
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 110/16
Resultado: Contrário Data Resposta: 07/07/2016
Observação: FEITA EMENDA SUPRESSIVA N° 01/16 E ANEXADA AO PARECER
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Objetivo: Ciência Enviado em: 07/07/2016 12:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 115/16
Resultado: Ciente Data Resposta: 16/08/2016
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2016 16:18
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/16
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 13/12/2016
Observação: APROVADO
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 13/12/2016 16:20
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/16
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 13/12/2016
Observação: APROVADO, COM EMENDA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/12/16
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 16/12/2016 15:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 040/16
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 11/03/2017
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3268/2017, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 11/03/17
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 18:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/2017
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 06/07/2016SubstitutivaSuprime o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 144/2015, com fulcro no §3º do artigo 1º da Lei 827, de 25 de junho de 1990, modificada pela Lei 2631, de 07 de janeiro de 2009 COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 279/2015 21/10/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0279/2015.
Parecer Nº 215/2016 06/07/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelParecer CCCPH ao Projeto de Lei 144/2015 que Dispõe sobre o tombamento da profissão de engraxate como bem imaterial de Niterói

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