Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: WALDECK CARNEIRO DA SILVA     
Projeto de Lei Nº 00067/2010 Data: 26/03/2010 Situação: Arquivado Assunto: FEIRA Lei Ordinária Nº 02732/2010
Ementa/Assunto: Altera os artigos 1°, 2° e 4° da Lei nº 2686/09, de 30/12/2009, que dispõe sobre normas para instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos comerciais temporários em Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00063/2010 Data: 26/03/2010 Situação: Arquivado Assunto: FEIRA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2686/09, de 30/12/2009, que dispõe sobre normas para instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos comerciais temporários em Niterói.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do MEMO nº 101/10.
Projeto de Lei Nº 00172/2009 Data: 09/12/2009 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prática de assédio moral nas relações de trabalho no âmbito do serviço público municipal de Niterói e dá outras providências.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PARECER CONTRÁRIO Enviado em: 17/12/2009 17:32
Observação: Devolvido com parecer contrário em 17/12/09.
Projeto de Lei Nº 00150/2009 Data: 12/11/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02704/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia elétrica em hospitais e estabelecimentos similares.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/07/10, através do Memo n° 132/10.
Projeto de Lei Nº 00140/2009 Data: 22/10/2009 Situação: Arquivado Assunto: TAXA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) do Município de Niterói.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 11:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00068/2009 Data: 03/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição, durante as aulas, do uso de aparelho eletrônico e digital nas unidades municipais de educação de Niterói.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 11:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00063/2009 Data: 02/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária Nº 02676/2009
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária e Amigos do Morro do Serrão, com sede no Bairro Cubango.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/07/10, através do memo nº 111/2010.
Projeto de Lei Nº 00062/2009 Data: 02/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a racionalização do uso de energia elétrica nos prédios onde funcionam órgãos públicos municipais.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/07/2010 17:32
Observação: Ao arquivo Geral em 13/07/10, através do memo nº 130/10.
Projeto de Lei Nº 00057/2009 Data: 26/05/2009 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Proíbe a comercialização, a aquisição, a confecção, a distribuição e a publicidade de produtos que contribuem para a obesidade infantil e dá outras providências.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/07/2010 17:32
Observação: Ao arquivo Geral em 08/07/10, através do memo n° 123/10.
Projeto de Lei Nº 00053/2009 Data: 20/05/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Educação Ambiental”.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 14 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.

Projeto de Lei

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
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