Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00140/2009

Data do Documento: 22/10/2009 Assunto: TAXA Regime: Não Informado Situação: Arquivado Ementa: Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) do Município de Niterói. Observação: Assunto: TRIBUTOS

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa WALDECK CARNEIRO DA SILVA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00140/2009 Ficha em HTML 22/10/2009 Visualizar Projeto de Lei Nº 00140/2009 Ficha em DOCX 22/10/2009 Visualizar Projeto de Lei Nº 00140/2009 Documento em HTML 22/10/2009 Visualizar Projeto de Lei Nº 00140/2009 Documento em DOCX 22/10/2009

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: WALDECK CARNEIRO DA SILVA Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 22/10/2009 17:32 Observação: Lido na Sessão Plenária de 22/10/09. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 23/10/2009 17:32 Observação: Encaminhado à CCJ em 23/10/09, para análise e parecer Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 13/12/2018 11:32 Resultado: Recebido Data Resposta: 13/12/2018 Observação: DEVOLVIDO SEM PARECER PELA CCJRF ATRAVÉS DO MEMO Nº 110/18. SOLICITANDO O DEVIDO ARQUIVAMENTO EM 13/12/18. ARQUIVE-SE. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 11:33 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019 Observação: 009/19.

Voltar | Voltar a Consulta