Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE     
Projeto de Lei Nº 00146/2012 Data: 13/11/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Comandante Rodrigo da Matta, a atual Rua 13 do Loteamento Jardim Fazendinha, no Bairro do Engenho do Mato – Niterói.
Autores: JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE

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Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 16:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
Projeto de Lei Nº 00249/2011 Data: 16/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: ESTABELECE NORMAS DE POSTURA ESPECIAL PARA SOM AUTOMOTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO PARCIAL Enviado em: 25/11/2011 17:32
Observação: Recebido veto parcial através do OF/PMN/Nº 702/11 em 25/11/11. Lido na Sessão Plenária de 29/11/11. Encaminhado à CCJRF em 30/11/11, para análise e parecer através do memo nº 160/11.
Projeto de Lei Nº 00234/2011 Data: 11/08/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE

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Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00233/2011 Data: 11/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Dispõe SOBRE A VEICULAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 11:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00229/2011 Data: 04/08/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: LICENCIAMENTO Lei Ordinária Nº 02961/2012
Ementa/Assunto: Estabelece condições para o licenciamento anual de veículos de transporte de natureza.
Autores: JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE

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Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2019 13:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2019
Observação: 27/19
Projeto de Lei Nº 00039/2011 Data: 24/02/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Paulo Ferreira da Silva, a atual Rua 04 do Loteamento Jardim Fluminense, no Bairro Engenho do Mato - Niterói.
Autores: JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2013 12:19
Observação: Projeto aguardando autorização do Autor devido a falta de documentação, sendo arquivado conforme cita o R.I. Ao Arquivo geral em 27/02/13, através do memo nº 021/13 para o devido arquivamento.
Projeto de Lei Nº 00032/2011 Data: 22/02/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02914/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Dona Alzira, a travessa existente na Rua Daniel Torres entre as Ruas Elias José Ribeiro e Coronel Leôncio, no Bairro da Engenhoca - Niterói.
Autores: JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE

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Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/07/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00031/2011 Data: 22/02/2011 Situação: Arquivado Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA Lei Ordinária Nº 02835/2011
Ementa/Assunto: Estabelece afixação de aviso de segurança para uso de elevadores e dá outras providências.
Autores: JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE

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Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 21/12/2018 17:00
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 21/12/2018
Observação: APENSADO AO PROJETO DE DECRETO N° 061/2011. ARQUIVE-SE
Projeto de Lei Nº 00002/2011 Data: 16/02/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: SENSOR
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sensores, que paralisam a abertura ou fechamento, nos portões eletrônicos de garagens de edifícios, e dá outras providências.
Autores: JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE, RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/07/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00236/2010 Data: 28/12/2010 Situação: Arquivado Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Mensagem Executiva nº 16/2010 Ementa Lei Orçamentária Anual/2011 Emenda Aditiva Nº Art. 1º - Fica acrescido ao Programa P.T. 08.244.0024.2078,”Construção de Centro de Atenção e Reinserção a usuários de e dependentes de drogas” – Unidade 16.72- Fundação Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social, o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil Reais) com compensação no valor do programa P. T. 99.999.9999.9001 – Reserva de Conti
Autores: JOSE AUGUSTO TAVARES VICENTE

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Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/02/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/02/11, através do MEMO nº 025/11.

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Moção (61 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (15 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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