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Projeto de Lei Nº 00053/2009
Data do Documento: 20/05/2009Assunto: EducaçãoRegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Educação Ambiental”.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTOVereadorAutor
WALDECK CARNEIRO DA SILVAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00053/2009Ficha em HTML12/3/2009

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Projeto de Lei Nº 00053/2009Ficha em HTML20/5/2009

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 06/04/2005 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 07/04/2005 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária em 07/04/05.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 08/04/2005 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ p/elaborar parecer em 08/04/05, através do Memo nº 036/05 Recebida 08 emendas do autor e encaminhada a CCJ para análise e parecer em 24/04/05, aravés do memo 46/05. Devolvido ao DL com parecer em 04/06/08.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO VOTAÇÃO Enviado em: 05/06/2008 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 05/06/08, aprovado em 1ª Discussão e conforme deliberação da Mesa Diretora,encaminhado a CFO em 06/06/06 para parecer, através do memo nº 96/06. Devolvido c/ parecer favorável em 12/08/09
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 17/06/2008 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 17/06/08, com parecer verbal da RF. Aprovado 2ª Discussão e R. Final
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 27/06/2008 17:32
Observação: Autógrafos entregue na Prefeitura, através do OF/AUT/DL/Nº 41/08 em 27/06/08.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 18/07/2008 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº 2580/08, publicado em 18/07/08 no jornal A Tribuna.
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do Memo nº 29/2009.
Sequência: 9 Remetente: WALDECK CARNEIRO DA SILVA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 20/05/2009 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária do dia 20/05/09.
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 21/05/2009 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 21/05/09, para análise e parecer através do memo/nº 32/09. Devolvido com parecer favorável em 28/05/09. Encaminhado à Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente em 28/05/09, para análise e parecer através do memo/n° 34/09. Devolvido com parecer favorável em 03/06/09. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 05/06/09, para análise e parecer através do memo/nº 41/09. Devolvido com parecer favorável em 16/07/09.
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 19/08/2009 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 19/08/09. Aprovado em 1ª e 2ª Discussões e Redação Final com dispensa de interstício do Vereador Carlos Macedo. Providenciem-se os Autógrafos em 20/08/09.
Sequência: 12 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 31/08/2009 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado à Prefeitura através do OF/AUT/SMDCP/Nº 41/09 em 31/08/09.
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 17/09/2009 17:32
Observação: Publicado como Lei Municipal nº 2648/09, no Jornal "A Tribuna" do dia 17/09/09.
Sequência: 14 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.

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