Câmara Municipal de Niterói

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Autor: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR     
Projeto de Lei Nº 00119/2013 Data: 16/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS QUIOSQUES NA PRAÇA DO LARGO DA BATALHA, ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ORDENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 15:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME O ART.32 E ART. 139 DO RJ.
Projeto de Lei Nº 00150/2012 Data: 06/12/2012 Situação: Arquivado Assunto: OUTORGA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os parâmetros de uso, de ocupação do solo e de cobrança de outorga onerosa do direito de construir aplicáveis ao nº 63 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres - Niterói - RJ.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00135/2012 Data: 05/10/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: ARTES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00121/2012 Data: 05/09/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOÃO CARRACO DE AZEVEDO, A SERVIDÃO DE ACESSO, SAINDO NA ALTURA DO Nº 10, DA RUA SOUZA SOARES, NO BAIRRO DE PENDOTIBA.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/03/2013 18:39
Observação: Devolvido sem parecer. Arquive-se, por não ter sido apreciado na Legislatura anterior, conforme cita o Regimento Interno. Ao Arquivo Geral em 21/03/13, através do memo nº 037/13.
Projeto de Lei Nº 00120/2012 Data: 28/08/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ ALVES DE SOUSA A TRAVESSA LOCALIZADA NO FINAL DA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, ALTURA DO Nº 550, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, EM NITERÓI.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/03/2013 18:39
Observação: Devolvido sem parecer. Arquive-se, por não ter sido apreciado na Legislatura anterior, conforme cita o Regimento Interno. Ao Arquivo Geral em 21/03/13, através do memo nº 037/13.
Projeto de Lei Nº 00118/2012 Data: 16/08/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA TEMOTEO ESTANEK A SERVIDÃO DE ACESSO, SITUADA NA AVENIDA PORTUGAL, ALTURA DO Nº 473, NO BAIRRO DE MARIA PAULA, EM NITERÓI.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/03/2013 18:41
Observação: Devolvido sem parecer. Arquive-se, por não ter sido apreciado na Legislatura anterior, conforme cita o Regimento Interno. Ao Arquivo Geral em 21/03/13, através do memo nº 037/13.
Projeto de Lei Nº 00117/2012 Data: 13/08/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ALÍPIO FERREIRA A SERVIDÃO DE ACESSO, SITUADA NA ESTRADA CELSO PEÇANHA, EM DIREÇÃO À ESTRADA ALARICO DE SOUZA, PRÓXIMO À TRAVESSA SUIÇA, NO BAIRRO DA GARGANTA.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00115/2012 Data: 07/08/2012 Situação: Arquivado Assunto: REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das atividades profissionais em transportes de passageiros -mototáxi e transportes de pequenas cargas - motofrete, com o uso de motocicletas e motonetas no município de Niterói.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00111/2012 Data: 24/07/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ESTRELA A SERVIDÃO DE ACESSO, SITUADA À RUA SENADOR FERNANDES DA CUNHA, ENTRE OS NÚMEROS 51 E 53, NO BAIRRO DE RIO DO OURO.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/03/2013 18:54
Observação: Devolvido sem parecer. Arquive-se, por não ter sido apreciado na Legislatura anterior, conforme cita o Regimento Interno. Ao Arquivo Geral em 21/03/13, através do memo nº 037/13.
Projeto de Lei Nº 00368/2011 Data: 15/12/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O DIA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 16/12/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 16/12/11, para análise e parecer através do memo nº 176/11.

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