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Projeto de Lei
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Autor: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA     
Projeto de Lei Nº 00153/2017 Data: 14/09/2017 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Unidades de Educação da Rede Pública Municipal de Niterói e dá outras providencias.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 17:42
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 086/18
Projeto de Lei Nº 00147/2017 Data: 04/09/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA” A SER COMEMORADO NO TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00037/2017 Data: 29/03/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONTROLE DO STRESS”, A SER COMEMORADA NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00021/2017 Data: 15/03/2017 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: SANEAMENTO
Ementa/Assunto: PROJETO DE LEI Nº DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/06/2017 15:00
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17
Projeto de Lei Nº 00003/2017 Data: 03/02/2017 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. DUMONT DE SOUZA MARIANO A ATUAL RUA 2 – LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE – BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00170/2016 Data: 14/12/2016 Situação: Arquivado Assunto: IPTU
Ementa/Assunto: Dispões sobre a proibição da incidência e da cobrança de juros e correção no pagamento de forma parcelada do IPTU anual, dentro do mesmo exercício.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 16:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 001/17.
Projeto de Lei Nº 00150/2016 Data: 03/11/2016 Situação: VETO TOTAL Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR DUMONT DE SOUZA MARIANO A ATUAL RUA 1 – LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE -– BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2018 13:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018
Observação: 179/18
Projeto de Lei Nº 00142/2016 Data: 16/09/2016 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA ILIO DE OLIVEIRA DA SILVA A ATUAL RUA 1 –IGREJINHA – BAIRRO LARGO DA BATALHA.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00140/2016 Data: 12/09/2016 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUZIA NAZARETH A ATUAL TRAVESSA A – BAIRRO DE MARIA PAULA.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 16:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 004/17
Projeto de Lei Nº 00135/2016 Data: 19/08/2016 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE SETEMBRO. ”
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:38
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.

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