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Projeto de Lei Nº 00037/2017
Data do Documento: 29/03/2017Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 104/2017
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONTROLE DO STRESS”, A SER COMEMORADA NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Protocolo: 698/2017Data do Protocolo: 29/03/2017 13:02
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos29/03/2017

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 docx29/03/2017 13:02:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/03/2017 13:42
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 30/03/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/04/2017 13:44
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/04/2017 16:05
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/08/2017 18:00
Complemento: Parecer CCJ n° 266/17
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/08/2017
Observação: PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/08/2017 18:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 126/17
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 24/08/2017 16:44
Complemento: Parecer CCCPH n° 281/17
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/08/2017
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 24/08/2017 11:26
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/08/17.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 24/08/2017
Observação: APROVADO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 24/08/2017 11:28
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/08/17.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 24/08/2017
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 25/08/17
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 30/08/2017 12:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 030/17
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 22/09/2017
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3317/17, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 22/09/17
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 266/2017 07/08/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 037/2017, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, a semana municipal de combate e controle do stress, a ser comemorada na quarta semana do mês de setembr, proposto pelo Vereador Paulo Henrique.
Parecer Nº 281/2017 24/08/2017 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelI - Relatório Institui no calendário oficial do município de Niterói a “ Semana Municipal de combate e controle do Stress”, a ser comemorada na quarta semana do mês de setembro e dá outras providências.

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