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Projeto de Lei Nº 00135/2016
Data do Documento: 19/08/2016Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 308/2016
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE SETEMBRO. ”
Protocolo: 3207/2016Data do Protocolo: 19/08/2016 15:11
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos19/08/2016

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 docx19/08/2016 15:12:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 23/08/2016 11:19
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 23/08/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/08/2016 11:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 119/16
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 13/12/2016 19:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0285/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 14/12/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/12/2016 11:47
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/12/16. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 23/12/2016
Observação: APROVADO COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/12/16.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 19/12/2016 11:48
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/12/16. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 19/12/2016
Observação: APROVADO COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/12/16.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 21/12/2016 15:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/Nº041/16
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 04/01/2017
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3258/2017, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 04/01/17
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:38
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 285/2016 13/12/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  PARECER CCJ N. º - 0285/2016.

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