Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA     
Projeto de Lei Nº 00005/2020 Data: 28/02/2020 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMOTOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00228/2019 Data: 10/09/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00193/2019 Data: 31/07/2019 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DE DESCONTAMINAÇÃO E DA ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS DE RECREAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00177/2019 Data: 19/06/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NITTRANS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NOS DEPÓSITOS MUNICIPAIS DA NITTRANS, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM EFETUAR O PAGAMENTO E FAZER A RETIRADA DO SEU VEÍCULO EM QUALQUER DIA DA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/09/2019 16:02
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0244/2019
Projeto de Lei Nº 00169/2019 Data: 18/06/2019 Situação: Apensado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO OU COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRA DE CHOQUE EM CÃES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00072/2019 Data: 26/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 13:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Lei Nº 00065/2019 Data: 21/03/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CÂMERA DE SEGURANÇA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de câmeras de segurança e sistema de monitoramento nas creches e escolas públicas do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/09/2019 16:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 195/2019
Projeto de Lei Nº 00042/2019 Data: 28/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 13:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Lei Nº 00247/2018 Data: 06/12/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ZOONOSES
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PETSHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, INFORMAREM AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/10/2019 15:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 241/19
Projeto de Lei Nº 00229/2018 Data: 21/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE, NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO, DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.” Autor: Vereador Paulo Henrique
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021, EM 28/07/2021

Projeto de Lei

(117 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (999 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (152 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (26 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
Requerimento (15 registro(s))1 2 3 Ir para página: