Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: UBIRAJARA BENTO MARQUES     
Projeto de Lei Nº 00055/2018 Data: 28/03/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Niterói a Niterói Beatle Week.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00027/2018 Data: 21/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Niterói o Lançamento da Campanha da Fraternidade.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2019 17:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2019
Observação: 99/2019
Projeto de Lei Nº 00023/2018 Data: 15/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/08/2018 15:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/08/2018
Observação: 104/18
Projeto de Lei Nº 00021/2018 Data: 15/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MUROS, GRADES, ASSIM COMO FECHAMENTO DE RUAS QUE DÃO ACESSO AS PRAÇAS E ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/06/2023 11:40
Complemento: ENCAMINHADO EM 02/06/2023, DE ACORDO O INCISO XVI DO ART. 32 C/C O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/06/2023
Observação: 060/2023
Projeto de Lei Nº 00020/2018 Data: 15/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: DOAÇÃO
Ementa/Assunto: GARANTE AS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DA DOAÇÃO DO SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/08/2018 15:30
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/08/2018
Observação: 104/18
Projeto de Lei Nº 00019/2018 Data: 15/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: ISENÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA RESIDÊNCIAS NA QUAL A FAMÍLIA ESTEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA “ FAMÍLIA ACOLHEDORA” E ESTEJA ACOLHENDO CRIANÇAS NO ANO VIGENTE A ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/08/2018 15:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/08/2018
Observação: 104/18
Projeto de Lei Nº 00018/2018 Data: 15/02/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS QUIOSQUES DE PRAIA DE ACONDICIONAR BEBIDAS PARA OS CLIENTES EM CAIXAS TÉRMICAS DE OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA DE ISOPOR.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/06/2018 17:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 103/18.
Projeto de Lei Nº 00222/2017 Data: 23/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
Projeto de Lei Nº 00221/2017 Data: 23/11/2017 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: UBIRAJARA BENTO MARQUES
Objetivo: Ciência Enviado em: 20/03/2018 13:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 47/18.
Projeto de Lei Nº 00164/2017 Data: 02/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.

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Indicação (112 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
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Projeto de Decreto Legislativo (32 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (1 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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