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Projeto de Lei Nº 00023/2018
Data do Documento: 15/02/2018Assunto: EducaçãoSituação: Arquivado
Processo: 27/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Protocolo: 234/2018Data do Protocolo: 20/02/2018 15:25
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
UBIRAJARA BENTO MARQUESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar 		 Anexos20/02/2018

Visualizar 		 docx20/02/2018 15:25:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 21/02/2018 19:06
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/02/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2018 15:01
Complemento: Encaminhado à CCJ, através do memo n° 04/18.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/04/2018 16:40
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0101/2018.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2018
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/08/2018 15:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/08/2018
Observação: 104/18
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 101/2018 10/04/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ContrárioPARECER CCJ N. º - 0101/2018.
Parecer Nº 363/2018 14/11/2018 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 09 de novembro de 2018 Parecer N°: 0023/2018 – CPCCPH. Projeto de Lei: 027/2018 Autor: Ubirajara Bento Marques Relator: Leonardo Giordano Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Niterói o Lançamento da Campanha da Fraternidade.

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