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Projeto de Lei Nº 00027/2018
Data do Documento: 21/02/2018Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 32/2018
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Niterói o Lançamento da Campanha da Fraternidade.
Protocolo: 303/2018Data do Protocolo: 21/02/2018 17:21
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
UBIRAJARA BENTO MARQUESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos21/02/2018

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 docx21/02/2018 17:21:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 22/02/2018 17:56
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 22/02/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2018 15:21
Complemento: Encaminhado à CCJ, através do memo n° 05/18.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/02/2018 13:09
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 27/02/2018
Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 13/03/2018 13:11
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/03/2018
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2018 18:58
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 42/18.
Resultado: Favorável Data Resposta: 04/12/2018
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/12/2018 18:59
Complemento: PARECER Nº023/2018.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/12/2018
Observação: ATRAVÉS DO MEMO Nº 70/2018.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/02/2018 13:03
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/02/2018
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 28/02/2018
Observação: APROVADO
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/02/2019 11:19
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/02/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 01/03/2019
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/03/2019 13:24
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 05/19 EM 15/03/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 04/04/2019
Observação: LEI MUNICIPAL Nº 3386/2019, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 04/04/19
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2019 17:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2019
Observação: 99/2019
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 043/2018 02/03/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 27/2018, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, o lançamento da campanha da fraternidade a ser comemorada na primeira semana do início da quaresma.

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