Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO     
Projeto de Lei Nº 00076/2010 Data: 05/04/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PUR PB
Ementa/Assunto: Altera os artigos 100, 109, e 124 da Lei 1.967, de 04 de abril de 2002 (Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía), e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 14/04/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 14/04/10, para análise e parecer através do memo nº026/10. Devolvido com parecer favorável em 30/09/10. Encaminhado à CUMA em 01/10/10, para informar que a matéria necessita de Audiência Pública, memo nº 123/10.
Projeto de Lei Nº 00072/2010 Data: 30/03/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Cria a certidão de acessibilidade, no âmbito do município de Niterói .
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 05/04/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 05/04/10, para análise e parecer através do memo nº 22/10. Devolvido com parecer favorável em 06/08/10.Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e do Portador de Deficiência em 11/08/10, para análise e parecer do memo nº 093/10.
Projeto de Lei Nº 00071/2010 Data: 17/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO Lei Ordinária Nº 02725/2010
Ementa/Assunto: Dispõe acerca do funcionamento de estabelecimento de comércio varejista no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, WILDE RICARDO ROCHA

Arquivos (8)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/11/2010, através do Memo n° 191/2010.
Projeto de Lei Nº 00069/2010 Data: 30/03/2010 Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: Altera os artigos 110, 114, e 117da Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 (Código de Posturas do Município de Niterói) e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO VOTAÇÃO Enviado em: 05/10/2010 17:32
Observação: Recebida emenda da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente em 27/09/10. Incluído na Ordem do Dia 05/10/10. Aprovado em 1ª Discussão. conforme pedido feito a Mesa Diretora, concedido vistas ao Vereador Vitor Júnior para análise em 06/10/10, através do memo nº178/10. Recebida emenda modificativa do Vereador Felipe Peixoto em 06/10/10. (Aguardando devolução do Projeto para anexo da emenda p/encaminhar a CCJ)
Projeto de Lei Nº 00066/2010 Data: 25/03/2010 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA MULHER Lei Ordinária Nº 02752/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a divulgação do disque Central de Atendimento à Mulher-Disque 180, em estabelecimentos públicos, no âmbito do município de Niterói e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/02/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/02/11, através do MEMO nº 025/11.
Projeto de Lei Nº 00065/2010 Data: 24/03/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Estabelece Normas de Proteção, Conservação e Monitoramento de Árvores e Formações Vegetais no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 26/03/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 26/03/10, para análise e parecer através do memo.nº 21/10. Devolvido com parecer favorável em 30/11/10. Encaminhado à Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente em 02/12/10, para análise e parecer através do memo nº 152/10. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Sustentabilidade em 03/03/11, para análise e parecer através do memo nº 034/2011. Devolvido sem parecer pelo antigo Presidenteda comissão - Vereador ZAFF. Reencaminhado à Comissão de Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Sustentabilidade em 26/06/12, para análise e parecer através do memo nº 082/2012.
Projeto de Lei Nº 00064/2010 Data: 24/03/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do sistema de captação e distribuição de água da antiga Chácara do Vintém, localizado no Bairro de Fátima, pelo seu valor ambiental, arquitetônico e histórico.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 26/03/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 26/03/10, para análise e parecer através do memo.nº 21/10. Devolvido com parecer favorável em 13/04/10.Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 14/04/10, para análise e parecer através do memo nº 27/10. Devolvido com parecer favorável em 16/12/10. Conforme solicitação e deliberação da mesa Diretora na Sessão Extraordinária de 20/12/10, conceido vistas ao Vereador Carlos Macedo, através do memo nº 207/10 em 20/12/10.
Projeto de Lei Nº 00060/2010 Data: 24/03/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento da Igreja São João Batista e o conjunto arquitetônico em seu entorno.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 31/08/2010 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 25/03/10.Encaminhado à CCJ em 26/03/10, para análise e parecer através do memo.nº 21/10. Devolvido com parecer favorável em 13/04/10. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 14/04/10, apra análise e parecer através do memo nº027/10. Devolvido com parecer favorável em 16/12/10. Conforme solicitação e deliberação da mesa Diretora na Sessão Extraordinária de 20/12/10, conceido vistas ao Vereador W@ilde Ricardo, através do memo nº 206/10 em 20/12/10.
Projeto de Lei Nº 00059/2010 Data: 24/03/2010 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento da Estação das Barcas Charitas.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/08/2018 13:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 13/08/2018
Observação: 104/18
Projeto de Lei Nº 00009/2010 Data: 23/02/2010 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: PLANEJAMENTO URBANO Lei Ordinária Nº 02710/2010
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua João Cabete a rua 34, Bairro Serra Grande Loteamento Soter.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/07/10, através do memo nº 111/2010.

Projeto de Lei

(272 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (2431 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (146 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (58 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (1 registro(s))1 
Requerimento (432 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: