Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Projeto de Lei Nº 00050/2008	Data: 06/05/2008	Situação: Arquivado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: MODIFICA OS ART. 43, 44 e 50, DA LEI 1.968/02, MODIFICADA PELA LEI 2113, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 3

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 27/01/2009 17:32

Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 27/01/09, através do Memo/nº14/09.

Projeto de Lei Nº 00047/2008	Data: 08/04/2008	Situação: Arquivado	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento e incorporação ao patrimônio artístico, arquitetônico e cultural do município de Niterói os edifícios da escola superior de policia militar e do comando de policiamento do interior CPI- da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação

Sequência: 7

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 22/09/2011 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 22/09/11, através do memo nº 139/11.

Projeto de Lei Nº 00221/2007	Data: 27/12/2007	Situação: Arquivado	Assunto: FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação

Sequência: 6

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 27/12/2007 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.

Projeto de Lei Nº 00209/2007	Data: 03/08/2007	Situação: Arquivado	Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: CRIA A ÁREA DE INTERESSE SOCIAL DO MORRO DO CAVALÃO PARA FINS DE ASSENTAMENTOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação

Sequência: 4

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Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 03/08/2007 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 03/08/07, através do memo/nº 78/07.

Projeto de Lei Nº 00187/2007	Data: 11/12/2007	Situação: Arquivado	Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, EM ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

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Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 12/03/2009 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.

Projeto de Lei Nº 00172/2007	Data: 27/11/2007	Situação: Arquivado	Assunto: FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO POR AGENTES PÚBLICOS DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS A QUE DEREM CAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 23/01/2009 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.

Projeto de Lei Nº 00165/2007	Data: 06/11/2007	Situação: Arquivado	Assunto: FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDA SOCIAL NO LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 12/03/2009 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09 através do MEMO nº 26/09.

Projeto de Lei Nº 00153/2007	Data: 18/10/2007	Situação: Arquivado	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade do Teste da Orelhinha - diagnóstico da audição dos bebês - imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede municipal de saúde e, no máximo, até três meses de vida, dos bebês nascidos fora das maternidades
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: REJEITADO

Enviado em: 24/04/2007 17:32

Observação: Incluído na Ordem do Dia 24/04/07. Rejeitado com 10 votos contrários.

Projeto de Lei Nº 00112/2007	Data: 05/09/2007	Situação: Arquivado	Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: DÁ-SE O NOME DE MÔNACO DOMÊNICO A ATUAL RUA "A" NO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA DE ITAIPU, BAIRRO CAMPO BELO, NA REGIÃO OCEÂNICA.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 16/06/2008 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral através do memo/nº 51/08, em 16/06/08.

Projeto de Lei Nº 00111/2007	Data: 14/08/2007	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO EM CONSTRUÇÃO UNIFAMILIAR JÁ EXISTENTE, CONHECIDO COMO PUXADINHO, PARA EFEITO DE ARBITRAMENTO DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 27/01/2009 17:32

Observação: Devolvido sem parecer. Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 27/01/09, através do Memo/nº14/09.

Projeto de Lei

(224 registro(s))

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Indicação (672 registro(s))

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Moção (246 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (114 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))

1 2

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Projeto de Resolução (8 registro(s))

1 2

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Requerimento (141 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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