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Projeto de Lei Nº 00183/2021
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| INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE NITERÓI O DIA DA SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL |
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Projeto de Lei Nº 00184/2021
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| Lei João Pedro Mattos - Cria o dia de Luta pelo Combate ao Genocídio da Juventude Negra no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00185/2021
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| Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos motociclísticos e automotores em geral fora das normas estabelecidas nas legislações em vigor e institui o controle de poluição sonora veicular, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00186/2021
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| DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PUBLICIDADE QUE CONTENHA ALUSÃO A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, BEM COMO MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL RELACIONADO A CRIANÇAS |
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Projeto de Lei Nº 00187/2021
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| Cria no município de Niterói o programa Toda Mulher Merece uma Doula. |
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Projeto de Lei Nº 00188/2021
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| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DA COVID-19”, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO. |
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Projeto de Lei Nº 00189/2021
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| DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA INCLUIR O ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO. |
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Indicação Nº 02447/2021
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| Sugere ao Executivo que seja incluída no PROGRAMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO do Serra Grande, a 3ª Quadra da Rua Cuba, após a Avenida José Cortez Júnior – Serra Grande. |
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Indicação Nº 02448/2021
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| Sugere ao Executivo que seja incluída no PROGRAMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO do Serra Grande, a 3ª Quadra da Rua República Dominicana, após a Avenida José Cortez Júnior – Serra Grande. |
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Indicação Nº 02449/2021
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| Sugere ao Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada na Travessa Trinta de Outubro, em frente ao nº 13 – Atalaia. |
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Indicação Nº 02450/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para executar a limpeza e manutenção da Galeria de Água e Esgoto na Rua: Delegado Waldir Guilherme, nº 16 no bairro – Ilha da Conceição, nesta cidade. |
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Indicação Nº 02451/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA LUÍS FELIPE DE MORAES LAMEGO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA - NITERÓI |
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Indicação Nº 02452/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DA REDE ELÉTRICA DA SERVIDÃO QUE LIGA AS RUAS PROFESSORA MARIA MENDONÇA PEIXOTO E RUA MANOEL IGNÁCIO SANTA BÁRBARA NITERÓI. |
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Indicação Nº 02453/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LUIS FELIPE DE MORAES LAMEGO EM FRENTE AO N° 134 SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02454/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO VALÃO QUE ATRAVESSA A AVENIDA ARAKEM DOMINGUES SANTA BÁRBARA NITERÓI. |
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Indicação Nº 02455/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a reposição das tampas dos ralos existentes na Rua José Vicente Sobrinho, 66, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02456/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reforma da rampa de acessibilidade na Av. Professor João Brasil nº 1726, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02457/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências, quanto a recuperação de bloquete na extensão da Rua Monteiro Lobato, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02458/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO NA R. DR. SOUZA SOARES, 99 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-220. |
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Indicação Nº 02459/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda das árvores da Travessa Dona Alzira nº 6, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02460/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta existente na extensão da Avenida João Mendes, Engenhoca. |
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Indicação Nº 02461/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de TROCA DE TAMPA DE BUEIRO na esquina da Rua Dr. Paulo César com a Rua Castilho França, em frente à loja Competição, Icaraí, Niterói. |
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Indicação Nº 02462/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores, na Rua: João Pessoa, esquina com Domingues de Sá. |
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Indicação Nº 02463/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que retome o “Projeto Canoa Havaiana” da Coordenadoria de Acessibilidade para o atendimento de pessoas com deficiência visual e/ou intelectual. |
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Indicação Nº 02464/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que implemente uma “Plataforma Urbana Digital” na Vila Ipiranga. |
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Indicação Nº 02465/2021
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| Sugere ao poder Executivo que seja providenciada a troca do Poste de Iluminação Pública na Rua: Mário Joaquim Santana próximo ao N°181, no Bairro de São Francisco – Niterói. |
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Indicação Nº 02466/2021
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| Sugere ao Executivo, com cópia para a SECONSER, SECRETARIA DE CONSERVAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja realizada a pavimentação da Travessa Santa Rosa do Viterbo, no bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02467/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja realizada ação fiscal para intimar o proprietário do terreno do terreno localizado na Avenida Rui Barbosa entre os números 622 e 650, São Francisco, Niterói, para que providencie a limpeza da sua propriedade |
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Indicação Nº 02468/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizada uma vistoria na Policlínica Regional de Itaipu, Engenho do Mato s/nº - Itaipu para verificar as condições estruturais e de operação desse importante aparelho de saúde da região. |
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Indicação Nº 02469/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. CENTRAL EWERTON XAVIER, 1727 – ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24340-105. |
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Indicação Nº 02470/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA MARQUÊS DE CAXIAS COM ESQUINA DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-050. |
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Indicação Nº 02471/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARQUÊS DE CAXIAS, 37 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-050. |
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Indicação Nº 02472/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA TRAVESSA DEZESSETE 300 – ENGENHOCA - NITERÓI - RJ - CEP 24110550. |
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Indicação Nº 02473/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA ALDEMAR DE PAIVA, 25 – BADU - NITERÓI - RJ, 24320-230. |
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Indicação Nº 02474/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA RUA MEM DE SÁ, 64 – ICARAÍ - NITERÓI - RJ, 24220-261. |
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Indicação Nº 02475/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. MANOEL CORRÊA, 160 – FÁTIMA - NITERÓI - RJ, 24070-100. |
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Indicação Nº 02476/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E PINTURA DAS LIXEIRAS DA RUA GENERAL CASTRIOTO, 338 - LARGO DO BARRADAS - NITERÓI - RJ, 24110-256. |
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Indicação Nº 02477/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA GENERAL CASTRIOTO - LARGO DO BARRADAS - NITERÓI - RJ, 24110-256 (DESDE DA LINHA DO TREM ATÉ DEPOIS DO CEMITÉRIO MARUÍ). |
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Indicação Nº 02478/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NA RUA GENERAL CASTRIOTO COM A RUA MONSENHOR RAEDER - LARGO DO BARRADAS - NITERÓI - RJ, 24110-256 |
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Indicação Nº 02479/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA-DPR, RECAPEAMENTO, na rua Amadeu Gomes, em toda extensão, no bairro do Badú. |
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Indicação Nº 02480/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA – (DPR), o CONSERTO DE UM GUARDA CORPO, na Estrada da Fazendinha, esquina com Rua das Flores nº 99, no bairro do Badú. |
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Indicação Nº 02481/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a TROCA DE LÂMPADA, na rua 47, lote 01, Quadra 105, casa 01, Argeu, Fazendinha, no bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 02482/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA VISCONDE. DE ITABORAÍ COM AVENIDA FELICIANO SODRÉ NO CENTRO – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-090. |
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Indicação Nº 02483/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, 280 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-111. |
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Indicação Nº 02484/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA MACAÉ COM A RUA ITAPERUNA – PÉ PEQUENO. |
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Indicação Nº 02485/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA RUA MARQUÊS DE CAXIAS, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02486/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DA REDE ELÉTRICA DA SERVIDÃO QUE LIGA AS RUAS HÉLIO MATTOS E A RUA JANDIRA PEREIRA ENTRE OS N°776 E 777 NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02487/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITO À RUA ANTÕNIO SILVA Nº43, FONSECA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02488/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua Portugal, Rio do Ouro - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02489/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da Rua Portugal, Rio do Ouro – Niterói. |
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Indicação Nº 02490/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada PODA DE ÁRVORE, na Rua Professor José Peçanha, próximo ao nº166, Maria Paula – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02491/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua Professor José Peçanha, Maria Paula - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02492/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua G, próximo ao Clube Espanhol, Bairro Santo Antônio, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02493/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO A LAGOA DE ITAIPU – Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02494/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 431 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02495/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 197 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02496/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 533 da Estrada Padre José Euger, na Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02497/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 2 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02498/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 411 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02499/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 349 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02500/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 197 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02501/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 349 da Estrada Alarico de Souza, na Ititioca |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00312/2021
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADA FEDERAL BIA KICIS, PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 135/2019, QUE ACRESCENTA O § 12 AO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00327/2021
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| Envia moção de pesar aos familiares de Bruno Gonçalves Ribeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00328/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica Comunitária Carlos Antonio Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00329/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica Comunitária da Engenhoca. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00330/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do Hospital Estadual Azevedo Lima. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00331/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do Hospital Municipal Carlos Tortelly. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00332/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do Hospital Oceânico. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00333/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem do Hospital Municipal Orêncio de Freitas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00334/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Unidade de Urgência Mario Monteiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00335/2021
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| Envia Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem da Policlínica do Largo da Batalha |