Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00184/2021
Data do Documento: 18/05/2021Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 2670/2021
Ementa: Lei João Pedro Mattos - Cria o dia de Luta pelo Combate ao Genocídio da Juventude Negra no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 3411/2021Data do Protocolo: 18/05/2021 18:10
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos18/05/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/05/2021 10:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/05/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/05/2021 10:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 089/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/06/2021 19:48
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0188/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/06/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/06/2021 19:48
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/06/2021.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/06/2021
Observação: APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 10/06/2021 17:10
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/06/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 10/06/2021
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELA VEREDORA WALKIRIA NICTHEROY, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HSITÓRICO – CCCPH. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/06/2021.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 22/06/2021 12:33
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 046/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 14/07/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3611/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 14/07/2021
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 188/2021 08/06/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0188/2021.

Voltar | Voltar a Consulta