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Projeto de Lei Nº 00188/2021

Data do Documento: 11/05/2021 Assunto: COVID-19 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 2674/2021 Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DA COVID-19”, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO. Protocolo: 3461/2021 Data do Protocolo: 19/05/2021 15:46

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 19/05/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 20/05/2021 10:22 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/05/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/05/2021 10:23 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 089/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 08/06/2021 20:17 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0189/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 09/06/2021 Observação: DEVOLVIDO C/ PARECER FAVORÁVEL. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/06/2021 18:38 Complemento: Encaminhado através do memo n° 115/2021. Resultado: Favorável Data Resposta: 23/06/2021 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/07/2021 15:26 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 133/2021 Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 03/08/2021 15:25 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 459/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 03/08/2021 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 15/12/2021 13:36 Complemento: Incluindo na Ordem do dia Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 15/12/2021 Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/12/2021 13:38 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 322/21.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 189/2021 08/06/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0189/2021. Parecer Nº 420/2021 23/06/2021 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Favorável Niterói, dia 23 de junho de 2021. Parecer N°: /2021 – CCCPH. Projeto de Lei: 188/2021 Autor: Verônica Lima. Relatora: Vereadora Walkíria Nictheroy. Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19”, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO. Parecer Nº 459/2021 02/08/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável “ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DA COVID-19”, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO.”

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