Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00225/2026 Data: 21/05/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia e Doenças Correlatas no Município de Niterói e institui a elaboração de Protocolo Municipal técnico.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Projeto de Lei Nº 00206/2026 Data: 12/05/2026 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Ementa/Assunto: Institui a Lei Municipal Pop Ciência, que estabelece uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2026 12:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 085/2026
Projeto de Lei Nº 00205/2026 Data: 12/05/2026 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui na lei municipal 3474/2020 a semana municipal do Yoga.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2026 12:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 085/2026
Projeto de Lei Nº 00189/2026 Data: 30/04/2026 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: RECONHECIMENTO DE CATEGORIAS E DIREITO TRABALHISTA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município do de Niterói e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/05/2026 17:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 068/2026
Projeto de Lei Nº 00155/2026 Data: 13/04/2026 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Denomina toda a extensão da orla da praia de São Francisco como 'Orla Leila Diniz'.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/04/2026 16:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 051/2026
Projeto de Lei Nº 00145/2026 Data: 07/04/2026 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o Bloco Filhos da Pauta patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/04/2026 16:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2026
Projeto de Lei Nº 00120/2026 Data: 20/03/2026 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal de Memória Indígena nos Bairros de Niterói, com a instalação de sinalização informativa e outros instrumentos de valorização histórica e cultural.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/03/2026 16:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 044/2026
Projeto de Lei Nº 00473/2025 Data: 19/11/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às unidades de promoção de saúde física, academias e estabelecimentos similares no Município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO, ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 3 Remetente: ROMÉRIO PEDRO DUARTE Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 24/03/2026 12:59
Resultado: ANEXAÇÃO AO PL Data Resposta: 24/03/2026
Observação: RECEBIDO MEMO N° 03/2026, SOLICITANDO O APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 473/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMÉRIO DUARTE E LEONARDO GIORDANO.
Projeto de Lei Nº 00470/2025 Data: 19/11/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Declara o Centro Cultural Cauby Peixoto patrimônio cultural material de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/11/2025 16:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 330/2025
Projeto de Lei Nº 00464/2025 Data: 17/11/2025 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Declara o Centro Cultural Cauby Peixoto patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/11/2025 16:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 329/2025

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