| Data do Documento: 20/03/2026 | Assunto: CULTURA | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Processo: 195/2026 |
| Ementa: Institui a Política Municipal de Memória Indígena nos Bairros de Niterói, com a instalação de sinalização informativa e outros instrumentos de valorização histórica e cultural. |
Protocolo: 2028/2026 | Data do Protocolo: 26/03/2026 13:46 |