Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00472/2025 |
Data: 19/11/2025 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: DECLARA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO E CULTURAL SAIAS NA FOLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI. |
| Autores: Sylvio Maurício De Freitas |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00463/2025 |
Data: 13/11/2025 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: defesa civil |
| Ementa/Assunto: REGULAMENTA O INCISO II DO ART. 247 DA LEI MUNICIPAL 3385/2019 E DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM IMÓVEIS COM RISCO ESTRUTURAL, NOS CASOS DE INÉRCIA DO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Sylvio Maurício De Freitas |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00437/2025 |
Data: 30/10/2025 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: UTILIDADE PÚBLICA |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES SOBRE A COMUNICAÇÃO, PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. |
| Autores: Sylvio Maurício De Freitas |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00422/2025 |
Data: 22/10/2025 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: FISCALIZAÇÃO |
| Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS, DENOMINADO "PEDESTRE SEGURO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Sylvio Maurício De Freitas |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00411/2025 |
Data: 13/10/2025 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Ementa/Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Sylvio Maurício De Freitas |
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Arquivos (1)
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00362/2025 |
Data: 02/09/2025 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 3.474, DE 26 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE AGOSTO. |
| Autores: Sylvio Maurício De Freitas |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00353/2025 |
Data: 26/08/2025 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: DECLARA O CENTRO DE MEMÓRIA FLUMINENSE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (CEMEF/UFF) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI. |
| Autores: Sylvio Maurício De Freitas |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00341/2025 |
Data: 13/08/2025 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “LEITURA QUE CURA”, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Sylvio Maurício De Freitas |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00330/2025 |
Data: 11/08/2025 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Autores: Sylvio Maurício De Freitas |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei (61 registro(s)) |
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