| Data do Documento: 26/03/2026 | Assunto: CULTURA | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Processo: 196/2026 |
| Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE NITERÓI. |
Protocolo: 2040/2026 | Data do Protocolo: 26/03/2026 14:20 |