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| Indicação Nº 01197/2026 |
Data: 24/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE NO SUS A VACINAÇÃO CONTRA HPV PARA MULHERES E HOMENS ATÉ OS 45 ANOS DE IDADE |
| Autores: BENNY BRIOLLY |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 01196/2026 |
Data: 24/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE NO SUS A VACINAÇÃO CONTRA MPOX PARA GRUPOS PRIORITÁRIOS COM MAIOR RISCO DE EXPOSIÇÃO OU FORMAS GRAVES |
| Autores: BENNY BRIOLLY |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00903/2026 |
Data: 12/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Poda |
| Ementa/Assunto: INDICAÇÃO Nº /2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA TRAVESSA SERRÃO, NÚMERO 50, CUBANGO - NITERÓI. |
| Autores: BENNY BRIOLLY |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00878/2026 |
Data: 11/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00094/2026 |
Data: 11/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFIC |
| Ementa/Assunto: GARANTE ÀS MULHERES, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESCER FORA DO PONTO DE ÔNIBUS, À NOITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: BENNY BRIOLLY |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00088/2026 |
Data: 10/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA DIGITAL NAS ESCOLAS, COM OBJETIVO DE COMBATER DEEPFAKES SEXUAIS E A VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO PRATICADA NOS MEIOS DIGITAIS CONTRA MENINAS EM CONTEXTO ESCOLAR. |
| Autores: BENNY BRIOLLY |
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| Projeto de Lei Nº 00082/2026 |
Data: 04/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: VIOLÊNCIA |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar. |
| Autores: BENNY BRIOLLY |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00081/2026 |
Data: 04/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Niterói, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências. |
| Autores: BENNY BRIOLLY |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00080/2026 |
Data: 04/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Niterói, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. |
| Autores: BENNY BRIOLLY |
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Arquivos (1)
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