| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 03/03/2026 16:15 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 03/03/2026 |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 04/03/2026 16:01 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 014/2026 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 11/03/2026 |
| Observação: Parecer CCJRF 026/2026. |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 11/03/2026 11:53 |
| Resultado: ANEXAÇÃO AO PL |
Data Resposta: 11/03/2026 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 09/2026, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DA VEREADORA BENNY BRIOLLY |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 11/03/2026 19:27 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/03/2026. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 11/03/2026 |
| Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO – MEMBRO DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CCCPH;
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELA VEREADORA BENNY BRIOLLY – PRESIDENTE DA CDHMIRCA.
FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO DEVIDO A RELEVÂNCIA DA MATERIA, SENDO APROVADO. |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 11/03/2026 19:28 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/03/2026. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 11/03/2026 |
| Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BINHO GUIMARÃES.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/03/2026. |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 18/03/2026 12:26 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 004/2026 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 15/04/2026 |
| Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 4108/2026, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA” |
|