| Data do Documento: 24/02/2026 | Assunto: CALENDÁRIO | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Processo: 90/2026 |
| Ementa: INCLUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020 |
Protocolo: 511/2026 | Data do Protocolo: 25/02/2026 12:21 |