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Projeto de Lei Nº 00210/2026
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00211/2026
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| INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00212/2026
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| Institui o Programa “Raízes de Niterói” no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00213/2026
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| Dispõe sobre a presença permanente de médicos geriatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Policlínicas do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00214/2026
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA A HERPES ZOSTER NO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00215/2026
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| Dispõe sobre a restrição da publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural. |
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Projeto de Lei Nº 00216/2026
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| Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e ao Cyberbullying nas instituições de ensino no Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00217/2026
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| Passa a denominar-se Rua Antonio Demaeci Machado a atual Rua B em Rio do Ouro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00107/2026
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense para o Pastor Jonas Francisco de Paula. |
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Indicação Nº 02362/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a execução de obras para o reparo de buraco na via, localizada na Rua Dr. Mario Vianna nº 870, próximo a cabine da PM, no bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02363/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a disponibilização de guarda de trânsito na Rua Dr. Mario Vianna, nº 296, no bairro Santa Rosa, em Niterói. |
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Indicação Nº 02364/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro localizado na Rua Erasmo Braga (em frente ao n°770), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 02365/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de pavimentação de calçadas e requalificação urbana por toda extensão da Rua Erasmo Braga, Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 02366/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica relacionado à manutenção ou troca do poste localizado na Rua Lino dos Passos (em frente ao n°321), São Lourenço - Niterói. |
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Indicação Nº 02367/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua 2 (em frente ao n°6, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 02368/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Mazine Bueno (em frente ao n°232, Mar Alegre), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02369/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°326), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02370/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°200), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02371/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°173), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02372/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorn. Carlos Silva (em frente ao n°80, Cafubá), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02373/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorn. Carlos Silva (em frente ao n°32, Cafubá), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02374/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Desembargador Luis Miguel Pinaud (em frente ao n°310, Cafubá), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02375/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Diomar Raimunda (em frente ao n°205, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02376/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Planeta Terra (em frente ao n°164, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02377/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Planeta Terra (em frente ao n°414, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02378/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Dr. Geraldo de Mello Ourivio (em frente ao n°139), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 02379/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Luiz Pereira dos Santos (em frente ao n°69), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 02380/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Carlos Nelson Ferreira dos Santos (em frente ao n°515), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 02381/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Cruzeiro do Sul (em frente ao n°65, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02382/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Deputado Paulo do Couto (em frente ao n°1, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02383/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Cruzeiro do Sul (em frente ao n°66, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02384/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Governador Raimundo Padilha (em frente ao n°56, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02385/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Diomar Raimunda (em frente ao n°6, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02386/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Maria Auxiliadora de Miranda Bastos (em frente ao n°229, Cafubá), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02387/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. João Batista Lacerda Botelho (em frente ao n°190), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02388/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Prof. Romanda Gonçalves (ao lado do n°1288), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 02389/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Prof. Romanda Gonçalves (ao lado do n°2048), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 02390/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Carla Backx (ao lado n°113, Serra Grande), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 02391/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Py (ao lado n°319, Serra Grande), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 02392/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho (ao lado n°385, Cafubá), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02393/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a poda de árvore em frente à Faculdade Universo, na Rua Marechal Deodoro, nº 263, Bairro Centro. |
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Indicação Nº 02394/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°23, Cafubá), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02395/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção no piso da Ponte da Ilha do Tibau, Jardim Imbuí - Niterói. |
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Indicação Nº 02396/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção dos brinquedos localizados na Rua da Graça (esquina com Nicolau Mary Júnior, em frente ao n°195), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02397/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Manoel Gomes Xavier (em frente ao n°70), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02398/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Francisco Nascimento (em frente ao n°432, Serra Grande), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02399/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Manoel Gomes Xavier (em frente ao n°175), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02400/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua João Paulo ll (em frente ao n°310, Serra Grande), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02401/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Rua Samuel Wainer Filho (em frente ao n°714), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02402/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Carla Backx (em frente ao n°113, Serra Grande), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02403/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Jeferson Rocha (em frente ao n°27), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02404/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Rua Planeta Terra (em frente ao n°90, Fazendinha), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02405/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de tampa da caixa ralo localizada na Rua Jornalista Carlos Silva (em frente ao n°198, Cafubá), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02406/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°2500), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02407/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°2985), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02408/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°143), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02409/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°326), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02410/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°27), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02411/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da cerca de mourão de eucalipto localizada na Ciclovia do Parque Orla Piratininga (em frente à Rua Prof. Benjamim Carias, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02412/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Rua Monsenhor Jacarandá (em frente ao n°1, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02413/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua Prof. Raimundo Tavares de Azevedo (Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02414/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas no Campo de São Bento, Icaraí - Niterói. |
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Indicação Nº 02415/2026
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para o conserto e a manutenção da rede de esgoto na Rua Dr. Paulo César, no trecho compreendido entre o Largo do Marrão e a Rua Gastão Gonçalves, no bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02416/2026
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| Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN, a realização de instalação de lixeira contêiner na Rua Professora Lilian Lemos Mercadette, nº 113, no bairro Fonseca, em Niterói. |
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Indicação Nº 02417/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a realização de poda de árvore que está alcançando a rede elétrica na Rua Áurea Lima, nº 15, no Bairro Centro. |
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Indicação Nº 02418/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a troca de lixeira danificada localizada em frente à Faculdade Universo, na Rua Marechal Deodoro, nº 263, Bairro Centro. |
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Indicação Nº 02419/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a realização de poda de árvore localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 552, Bairro Centro, que está entre a rede elétrica. |
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Indicação Nº 02420/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a recuperação de bueiro danificado na Rua Marechal Deodoro, nº 263, Bairro Centro, em frente à Faculdade Universo. |
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Indicação Nº 02421/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), NA RUA R. JORN. ARY GUANABARA, NA ALTURA DO Nº 210 - SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 02422/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OBRA DE REPARO ENTORNO DA TAMPA DE BUEIRO RUA NORONHA TORREZÃO, NA ALTURA DO Nº 19 – SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 02423/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, NA ALTURA DO Nº 2271/EM FRENTE À LEGACY SCHOOL – ITAIPU. |
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Indicação Nº 02424/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA RUA FRÓES DA CRUZ, NA ALTURA DO Nº 87 – CENTRO. |
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Indicação Nº 02425/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA OU REPARO DE POSTE, VISIVELMENTE TOMBADO E COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA MONTE LÍBANO,TRAVESSA NO BAIRRO DO CARAMUJO. |
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Indicação Nº 02426/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção da rampa de acessibilidade localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto na altura do número 625. |
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Indicação Nº 02427/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada obras para adequação da rampa de acessibilidade na calçada da via Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 347, Centro, Niterói. |
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Indicação Nº 02428/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada obras para adequação da rampa de acessibilidade na calçada da via R. Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02429/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a recuperação de calçada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 577 – Centro, Niterói. |
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Indicação Nº 02430/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada obras para adequação da rampa de acessibilidade na calçada da via Av. Visconde do Rio Branco, 351 - Centro, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02431/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada obras de reparo e manutenção do calçamento no entorno do Terminal João Goulart. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02432/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção da calçada ao redor de piso tátil na Av. Ernani do Amaral Peixoto na altura do número 344. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02433/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a recuperação de bueiro danificado na Rua Marechal Deodoro, nº 217, Bairro Centro, em frente à Faculdade Universo. |
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Indicação Nº 02434/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Quatro, Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02435/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas da Rua Dois, 19, Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02436/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Barão de Palmares, Maria Paula |
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Indicação Nº 02437/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Três, Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02438/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Um, Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02439/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº128- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02440/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Oito, Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02441/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº4442- Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02442/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Doutor Eduardo Barbosa de Carvalho, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02443/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Dois, Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02444/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº4130- Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02445/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua João Lacourt, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02446/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Valter Neves, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02447/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Reitor Argemiro de Oliveira, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02448/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma e troca de aparelhos de ginastica na praça da saudade na rua Coronel João Tomás, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02449/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Professor José Peçanha, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02450/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Álvaro Seixas, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02451/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na Rua Ademir R da Silveira, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02452/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Helena Brandão, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02453/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Ademir R da Silveira, Maria Paula |
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Indicação Nº 02454/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta existente na Travessa Cristiano de Lima nº 07 – Barreto. |
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Indicação Nº 02455/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta existente na Travessa Cristiano de Lima nº 13 – Barreto. |
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Indicação Nº 02456/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta existente na Travessa Paulo Silva nº 13 – Barreto. |
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Indicação Nº 02457/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE
TAMPA DE BUEIRO DANIFICADA E
SOLTA NA AVENIDA ERNANI DO
AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO
BANCO DO BRASIL, NO CENTRO DE
NITERÓI |
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Indicação Nº 02458/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO,
MANEJO E CONTROLE DE ANIMAIS
DE GRANDE PORTE (PORCOS)
SOLTOS NA VIA PÚBLICA, NA
AVENIDA
PREFEITO
SILVIO
PICANÇO, S/N, EM FRENTE AO
ANTIGO RESTAURANTE SIRI, NO
BAIRRO DE CHARITAS |
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Indicação Nº 02459/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
PREVENTIVA
E
OSTENSIVA
CONTRA O USO DE CEROL E LINHA
CHILENA NA PRAIA DE CHARITAS,
EM
FRENTE
AO
ANTIGO
RESTAURANTE SIRI, NA AVENIDA
PREFEITO SILVIO PICANÇO. |
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Indicação Nº 02460/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO DE PODA E MANUTENÇÃO DE
ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA 14 DE ABRIL,
Nº 30, NO BAIRRO DE CHARITAS. |
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Indicação Nº 02461/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE OBRAS DE REPARO,
DRENAGEM E ENCANAMENTO
EM REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS
PARA CESSAR INFILTRAÇÃO E
DANOS ESTRUTURAIS EM
RESIDÊNCIA NA RUA ANTÔNIO
BATISTA, Nº 17, NO BAIRRO DE
SANTA ROSA |
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Indicação Nº 02462/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A
FISCALIZAÇÃO DE GALPÃO
ABANDONADO NA RUA
SALDANHA MARINHO, Nº 227,
NO BAIRRO CENTRO. |
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Indicação Nº 02463/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A PODA DE
ÁRVORE NA RUA RAUL DE
OLIVEIRA RODRIGUES, Nº
1071,
NO BAIRRO DE
PIRATININGA. |
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Indicação Nº 02464/2026
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| Solicita ao Poder Executivo e à Fundação Municipal de Educação (FME) a efetivação e o pagamento da progressão por tempo de serviço em atraso dos profissionais da educação. |
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Indicação Nº 02465/2026
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| Sugere ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis para solução do que foi noticiado na denúncia recebida por mensagem eletrônica (e-mail), conforme anexo. Sugere ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis para solução do que foi noticiado na denúncia recebida por mensagem eletrônica (e-mail), conforme anexo. |
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Indicação Nº 02466/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS, ALTURA DO Nº. 486, MARIA PAULA, NITERÓI. |
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Indicação Nº 02467/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 486, MARIA PAULA, NITERÓI. |
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Indicação Nº 02468/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REMOÇAO DE CARROS ABANDONADOS NA R. BENJAMIN CONSTANT, 472 - SANTANA, NITERÓI - RJ, 24110-002. |
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Indicação Nº 02469/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA R. ANTONIO FERNANDES, 16 – SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-270. |
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Moção Nº 00812/2026
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| ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO À CONVENÇÃO DE MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL - RIO DE JANEIRO - CEMAD, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00813/2026
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| ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO VICE-PRESIDENTE DA CEMAD E PASTOR NATANAEL EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
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Moção Nº 00814/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. PATRÍCIA SILVA DE MACEDO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ENFERMAGEM E PELA SAÚDE. |
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Moção Nº 00815/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ANA FLÁVIA DOS SANTOS FLORENTINO DA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ENFERMAGEM E PELA SAÚDE. |
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Moção Nº 00816/2026
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| MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO PELO FIM DA ESCALA 6x1 E PELAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNO. |
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Moção Nº 00817/2026
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| MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMANDANTE FELIPE MARQUES MONTEIRO. |