Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00212/2026

Data do Documento: 13/05/2026	Assunto: DIREITOS DO IDOSO	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 329/2026
Ementa: Institui o Programa “Raízes de Niterói” no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 3935/2026	Data do Protocolo: 14/05/2026 12:45

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

14/5/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 19/05/2026 18:36

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 19/05/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 19/05/2026 18:37

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 093/2026