Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00107/2026

Data do Documento: 18/05/2026	Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 335/2026
Ementa: Concede o título de Cidadão Niteroiense para o Pastor Jonas Francisco de Paula.
Protocolo: 4000/2026	Data do Protocolo: 18/05/2026 16:17

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

18/5/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 19/05/2026 18:36

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 19/05/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 19/05/2026 18:37

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 093/2026

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 21/05/2026 09:36

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 098/2026