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Projeto de Lei Nº 00204/2026
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| ALTERA A LEI Nº 2.597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008, PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DO RECONHECIMENTO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AOS IMÓVEIS UTILIZADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E PARA INCLUIR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO – TCIL E DE ISENÇÃO DO IPTU EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E PARCEIRAS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00205/2026
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| Inclui na lei municipal 3474/2020 a semana municipal do Yoga. |
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Projeto de Lei Nº 00206/2026
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| Institui a Lei Municipal Pop Ciência, que estabelece uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00207/2026
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI), PARA DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES COM SUCATAS, CABOS, FIOS METÁLICOS E MATERIAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00208/2026
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| Institui a Política Municipal de Prevenção de Riscos Psicossociais no Trabalho no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00097/2026
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO CAPITÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO JEFFERSON EDUARDO LUCENA SILVA |
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Indicação Nº 02278/2026
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de operação “Limpa fio” na Rua Dr. Nelson Pena, nº 97, no bairro Engenhoca, em Niterói. |
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Indicação Nº 02279/2026
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, providências para recolhimento de animal de grande porte solto em via pública na Estrada Celso Peçanha, no bairro Santa Rosa, em Niterói. |
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Indicação Nº 02280/2026
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, solicita ao Poder Executivo providências para limpeza urbana e recolhimento de animais de grande porte soltos em via pública no Município de Niterói, Estrada viçoso jardim 31. |
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Indicação Nº 02281/2026
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, providências em relação à pessoas em situação de rua na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 04, no Município de Niterói. |
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Indicação Nº 02282/2026
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a implementação do projeto “Gamecraft” no Município de Niterói, em parceria com a FERJEE – Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esportes Eletrônicos |
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Indicação Nº 02283/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização, reparo do esgoto, localizado na Rua Salgado Filho nº 35, no Barreto. |
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Indicação Nº 02284/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA R. SEN. NABUCO, 18 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-160. |
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Indicação Nº 02285/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DA CALÇADA DANIFICADA NO CRUZAMENTO DA AV ALMIRANTE ARY PARREIRAS COM A R. LEMOS CUNHA, 532 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24230-130. |
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Indicação Nº 02286/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Estrada Particular, Matapaca |
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Indicação Nº 02287/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº586- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02288/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de ralo na Rua Luxemburgo nº253- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02289/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Diego Rivera, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02290/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Equador, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02291/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Paul Gauguin, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02292/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Chile, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02293/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Cândido Portinari, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02294/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº9- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02295/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Comendador Marcelo Queirós, Matapaca |
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Indicação Nº 02296/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão rua. 10, loteamento parque monte alegre. em Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02297/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Toulouse Lautrec, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02298/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Le Corbusier, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02299/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Henri Matisse, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02300/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão Rua Vicente Van Gogh, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02301/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO,
LIMPEZA E REFORMAS NA PRAÇA DO
BADU |
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Indicação Nº 02302/2026
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| REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DO AQUECEDOR DA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BARRETO |
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Indicação Nº 02303/2026
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| Sugere a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade que realize poda das árvores na rua Dr Luiz Sobral, na altura do lote 13, quadra 14 - Maria Paula. |
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Indicação Nº 02304/2026
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| Sugere a Seconser que realize poda das árvores na rua Dr Luiz Sobral, na altura do lote 13, quadra 14 - Maria Paula. |
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Indicação Nº 02305/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua Dom Antônio Almeida Moraes Junior nº 300 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02306/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Francisco Ferreira – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02307/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua 2 (acesso pela rua Jorge Luís da Silva ) – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02308/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Jorge Luís da Silva – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02309/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchoa – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02310/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ismênia da Silva Cunha – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02311/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor March n° 682 – Barreto. |
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Indicação Nº 02312/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor March – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02313/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Travessa Valença n° 27 – Barreto. |
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Indicação Nº 02314/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Prefeito João Batista Costa – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02315/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02316/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura da ciclofaixa na Rua Benjamin Constant n° 563 até o n° 615 – Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 02317/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que através do órgão competente, seja solicitada uma ação fiscal no terreno existente na Rua Benjamin Constant nº 472 – Barreto. |
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Indicação Nº 02318/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura da faixa de retenção, com sinalização de “Pare” na Avenida Doutor Renato Silva n° 03 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02319/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a SOLICITAÇÃO DE REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO na Rua Presidente Backer, em frente ao número 176 (Restaurante Sabor de Minas), Icaraí. |
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Indicação Nº 02320/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Alameda Paris, 1080, Icaraí. |
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Indicação Nº 02321/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Av. Professora Romanda Gonçalves, 245, taipu. |
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Indicação Nº 02322/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA COMPANHIA DE LIMPEZA DE NITERÓI (CLIN), BEM COMO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
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Indicação Nº 02323/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, ESQUINA COM A RUA SALDANHA MARINHO – CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02324/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA DR. RENATO SILVA, EM FRENTE AO Nº 07, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO LUIZ MALHA - ENGENHOCA |
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Indicação Nº 02325/2026
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| Sugere ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Recomposição de Danos Trabalhistas no Município de Niterói. |
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Moção Nº 00782/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ruan Carlos dos Reis Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00783/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Angela Maria de Moura, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00784/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Suellen de Brito Finizio, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00785/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Ana Cláudia Claro Gould. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00786/2026
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| ONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA, RESPEITÁVEL, FIDELÍSSIMA E GRANDE BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA JOSÉ NAVEGA CRETTON, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00787/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ HENRIQUE PEREIRA CUNHA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00788/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00789/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ WILSON BASTOS MEIRELLES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00790/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ LUIZ BRAGA FIGUEIREDO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00791/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA NETO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00792/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FERNANDO VASQUES FERREIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00793/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVALDO VILELA SANTOS JUNIOR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00794/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00795/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA, RESPEITÁVEL, FIDELÍSSIMA E GRANDE BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA INDEPENDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, BRENO MACHADO DE ASSIS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00796/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA, RESPEITÁVEL, FIDELÍSSIMA E GRANDE BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA HIRAM, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, SANDRO PEREIRA DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00797/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA EVOLUÇÃO, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, RUAN CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00798/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MOYSES ZVEITER, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, VILSON DE ALMEIDA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00799/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA EVOLUÇÃO GONÇALENSE, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, ANTÔNIO GIMENEZ DAMAS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00800/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA TEMPLÁRIOS DE NICTHEROY, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, JORDÃO DOS SANTOS SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00801/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MONTE ARARAT, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, JOÃO BATISTA ALLAN SARMET. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00802/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRANCISCO MURILO PINTO, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, MÁRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00803/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, JALCYR GOMES SADER FILHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00804/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CRUZEIRO FLUMINENSE, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, ROBSON GOMES DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00805/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA IRMÃO E AMIGO EDIMO MUNIZ PINHO, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, PEDRO DE ABREU LOMELINO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00806/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA EVOLUÇÃO DE ALCÂNTARA, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00807/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA ALEXANDRE BRASIL DE ARAÚJO, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, JOSÉ HENRIQUE CAVALCANTI LIMA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00808/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LIMA. |