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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00097/2026

Data do Documento: 12/05/2026 Assunto: MEDALHA LEGISLATIVA Situação: PUBLICADO Processo: 312/2026 Ementa: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO CAPITÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO JEFFERSON EDUARDO LUCENA SILVA Protocolo: 3726/2026 Data do Protocolo: 12/05/2026 12:37

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Adriano dos Santos Oliveira Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/5/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 13/05/2026 12:54 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 13/05/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2026 18:35 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 085/2026 Resultado: Favorável Data Resposta: 27/05/2026 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/05/2026 18:31 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/05/2026 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 27/05/2026 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/05/2026 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 28/05/2026 12:13 Resultado: Publicado Data Resposta: 28/05/2026 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 4087/2026, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 149/2026 27/05/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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