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Projeto de Lei Nº 00196/2026
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| Dispõe sobre medidas de acessibilidade atitudinal e apoio ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDs) em academias, centros de treinamento físico e estabelecimentos similares no Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00197/2026
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| PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00198/2026
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| CRIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS SECUNDÁRIAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00094/2026
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense para o PASTOR ADILSON HENRIQUE DOS SANTOS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00095/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À PASTORA HELENA RAQUEL. |
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Indicação Nº 02179/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja providenciada, com urgência, a realização de serviço de varrição de folhas acumuladas na Praça Dr. Vitorino, localizada no bairro Ponta da Areia, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 02180/2026
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria da iluminação pública e à realização de serviços de limpeza e conservação urbana, ao longo de toda via da Rua Prof. José Peçanha - Maria Paula, Niterói. |
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Indicação Nº 02181/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E REPARO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
MARQUÊS DE PARANÁ, EM FRENTE
AO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ANTÔNIO PEDRO. |
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Indicação Nº 02182/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
RETIRADA DE RESÍDUOS DE PODA
E LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA
DOMINGUES DE SÁ, EM FRENTE AO
Nº 299, NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02183/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Uruguai, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02184/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na RJ-100 nº369- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02185/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma da praça do recanto das Garças, Rua das Graças nº145 -Piratininga |
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Indicação Nº 02186/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de um centro social na comunidade da Barreira, rua 31 lote 17- Piratinga |
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Indicação Nº 02187/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Valter Neves, Maria Paula |
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Indicação Nº 02188/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Aloysio Amâncio, Maria Paula |
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Indicação Nº 02189/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Reitor Argemiro de Oliveira, Maria Paula |
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Indicação Nº 02190/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua M, Maria Paula |
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Indicação Nº 02191/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de boca de lobo na Estrada Itália nº365- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02192/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de braço de lâmpada no poste na Rua Engenho do Velho, Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02193/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Marçal Ribeiro da Cunha, Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02194/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na Rua Marçal Ribeiro da Cunha nº4, Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02195/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Benta Pereira, Maria Paula |
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Indicação Nº 02196/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Doutor José de Castro Pache de Faria, Maria Paula |
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Indicação Nº 02197/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do córrego na Rua Chibante, Muriqui |
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Indicação Nº 02198/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Senador Fernandes da Cunha, Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02199/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Barão do Flamengo, Maria Paula |
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Indicação Nº 02200/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Paul Gauguin, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02201/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Cel Areovaldo de Souza Paiva, Mata paca |
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Indicação Nº 02202/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na Rua Mexico nº215, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02203/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Le Corbusier, Vila Progresso |
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Indicação Nº 02204/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo no vazamento de água na Estrada Velha de Maricá nº9, Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02205/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo no vazamento de água na Estrada Itália nº365, Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02206/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de serviços gerais, tais como varrição, limpeza em toda a extensão da via e pintura dos acostamentos na Rua João Silvestre Martins, comunidade da Jaqueira – Maceió. |
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Indicação Nº 02207/2026
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| Sugere ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Dr. March, Baronesa de Goitacazes, Libório Seabra e na Avenida Machado. |
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Indicação Nº 02208/2026
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| Sugere ao Poder Executivo, por meio da NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito, a implementação de faixa de pedestre na R. Ver. José Vicente Sobrinho, nº 331, no bairro Engenhoca, tendo como ponto de referência o segundo portão de acesso da escola. |
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Indicação Nº 02209/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda preventiva das árvores localizadas ao longo de toda a Orla da Praia de Icaraí - Niterói. |
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Indicação Nº 02210/2026
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| Solicito ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a criação e implementação de políticas públicas voltadas à proteção e ao atendimento de vítimas secundárias da violência doméstica e familiar no Município de Niterói. |
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Indicação Nº 02211/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o reparo da grama sintética na rua Astor da Costa Menezes, QD 209, Lt 41 ( Campo do Maravista) – Maravista. |
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Indicação Nº 02212/2026
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| Sugere a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que faça avaliação técnica, manejo e eventual substituição das amendoeiras localizadas na altura do número 7 da rua Maria Caldas, próximo a esquina com a rua Tupinambás - São Francisco. |
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Indicação Nº 02213/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento afundado, na rua Visconde de Uruguai 490, Centro. |
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Indicação Nº 02214/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado e o vazamento hidráulico, na rua Coronel Gomes Machado, 5, Centro. |
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Indicação Nº 02215/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado, na rua Coronel Gomes Machado, 59, Centro. |
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Indicação Nº 02216/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado, na rua Visconde de Uruguai, 474, Centro. |
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Indicação Nº 02217/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado e a rampa de acesso, na rua Visconde de Uruguai, 458, Centro. |
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Indicação Nº 02218/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado e realize a drenagem do bueiro, na rua São Pedro 39, Centro. |
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Indicação Nº 02219/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado, na rua São Pedro, 35, Centro. |
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Indicação Nº 02220/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado abaixo das barracas, na rua São Pedro, 35, Centro. |
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Indicação Nº 02221/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado, na rua São Pedro, 10, Centro. |
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Indicação Nº 02222/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado e regularize a drenagem do bueiro, na rua Visconde de Uruguai, 456, Centro. |
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Indicação Nº 02223/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado, na rua São João, 47, Centro. |
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Indicação Nº 02224/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado, na rua Visconde de Uruguai, 366, Centro. |
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Indicação Nº 02225/2026
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| Sugere a Seconser que realize poda das árvores, substituição de iluminação queimada e nova pintura na Praça Raul de Oliveira Rodrigues, Icaraí. |
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Indicação Nº 02226/2026
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| Sugere a Seconser que repare os pontos de iluminação, especialmente postes, nas imediações da Capela Santa Bárbara, no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 02227/2026
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| Sugere a Seconser que amplie os pontos de iluminação, bem como repare os já existentes na Praia do Gragoatá, na altura do Forte do Gragoatá. |
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Indicação Nº 02228/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que assegure a isenção de pagamento no Restaurante Popular Jorge Amado e a gratuidade no transporte público municipal para os usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos dias 18 e 21 de maio, em alusão à Luta Antimanicomial. |
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Indicação Nº 02229/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE PIRATININGA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02230/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOSÉ LUIS ERTHAL, EM FRENTE AO Nº 85, NO BAIRRO DE PIRATININGA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02231/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Artur Bento Moura, no Badu, no município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02232/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Deputado José Maurício, no Cantagalo, no município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02233/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a desapropriação do terreno situado na Estrada Caetano Monteiro, nº 897, Lotes 13, 14 e 15, Loteamento Vila Progresso, no bairro Vila Progresso, no município de Niterói, onde se encontra a Capela de Santa Edwiges. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00728/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ MÁRCIO PINTO DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA EMPRESARIAL E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00729/2026
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| Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que a Câmara Municipal de Niterói, no exercício das suas atribuições e prerrogativas, envie Moção de Aplausos a Thayler Vasconcellos da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de cuidado com o meio ambiente e sua contínua dedicação às iniciativas de conservação promovidas pelo Centro Gênesis. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00730/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Pablo da Silva Fonseca, por seu histórico compromisso com a preservação ambiental e colaboração ativa junto ao Centro de Educação Ambiental Gênesis. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00731/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Alexandre Klem, por sua atuação em prol do meio ambiente e sua liderança exemplar e relevantes serviços prestados ao Movimento Escoteiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00732/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Elaine Cormack por sua atuação em prol do meio ambiente e por sua dedicação e relevante atuação no Movimento Escoteiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00733/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Sérgio Silveira Ramos, por sua por sua relevante contribuição à educação ambiental. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00734/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Samira França Oliveira, por sua excelência técnica e contribuição científica à preservação ambiental e educação climática. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00735/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Simone Oliveira Bernadino, por sua relevante contribuição à educação ambiental. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00736/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Lucimar Lopes da Silva Gomes, por sua dedicação ao bem-estar comunitário e sua relevante contribuição à educação ambiental no Centro de Educação Ambiental Gênesis. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00737/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ADRIANE RODRIGUES DE SOUZA, ADVOGADA ATUANTE, RECONHECIDA POR SUA DEDICAÇÃO À DEFESA DOS DIREITOS E PELA ÉTICA COM QUE EXERCE SUA PROFISSÃO. |