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Projeto de Lei Nº 00191/2026
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.974, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, BEM COMO PARA ASSEGURAR A OPÇÃO DE ESCOLHA ENTRE UNIDADE ESCOLAR PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL LEGAL. |
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Projeto de Lei Nº 00192/2026
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| Dispõe sobre a transferência da Coordenação de Transparência municipal para a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00193/2026
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| Dispõe sobre a Criação do Benefício Eventual de Auxílio-Translado para os cidadãos do Município de Niterói falecidos no exterior em situações de emergência, desastre ou tragédia. |
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Projeto de Lei Nº 00194/2026
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| Institui o “Programa CNH SOCIAL” no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00195/2026
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| DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS OCUPANTES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA SITUADA NO MORRO DO BOAVISTA, VERTENTE DO BAIRRO PÉ PEQUENO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00093/2026
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL ASSIS VALENTE DE FREITAS |
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Indicação Nº 02065/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Pietro Farsoun (em frente ao n°87), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02066/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador Antônio Augusto da Paz (em frente ao n°27), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02067/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão (em frente ao n°136), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02068/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Marechal Raul de Albuquerque (em frente ao n°1), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 02069/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Antônio Felipe da Rocha (em frente ao n°292), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 02070/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Floresval de Olivaes (em frente ao n°1), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 02071/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. João Lopes Esteves (em frente ao n°260), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 02072/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Samuel Weiner Filho (em frente ao n°189, esquina com a Rua Leila Souza Putilini), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 02073/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da gola do bueiro localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°96, próximo à loja da Bosch Service) - Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02074/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da gola do bueiro localizado na Rua Jorn. Osias Stutz (em frente ao n°66, Cafubá) - Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02075/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°336, Cafubá), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02076/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°210, Cafubá), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02077/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Pietro Farsoun (em frente ao n°61), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02078/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°3474), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02079/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Av. Dr. Geraldo de Melo Ourivio (em frente ao n°848), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02080/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da boca de lobo localizada na Av. Dr. Geraldo de Melo Ourivio (em frente ao n°966), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02081/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da boca de lobo localizada na Rua Simon Bolivar (em frente ao n°15), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 02082/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da gola do bueiro localizado na Rua Dr. Ernani Luiz da Cunha (em frente ao n°1103), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02083/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professora Angeolina Petrópolis (em frente ao n°116), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02084/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências para a realização de poda de árvore e intervenção nas raízes que estão danificando a calçada na Rua Visconde de Itaboraí, nº 374, no bairro Centro, em Niterói. |
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Indicação Nº 02085/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências para a realização de reparo na rampa de acessibilidade localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 88, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02086/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências da recolocação e manutenção do piso tátil na esquina da Rua Marechal Deodoro, nº 60, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02087/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências de reparo e nivelamento de bueiro localizado na esquina da Rua Marechal Deodoro, nº 60, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02088/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover reparo de um buraco existente na calçada localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 63, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02089/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover reparo de um buraco localizado na Rua Marechal Deodoro, 30, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02090/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover reparo e desentupimento de um bueiro localizado na calçada da Rua Marechal Deodoro, 30, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02091/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a realização de reparos e adequações de acessibilidade na calçada localizada no entorno da Rua Marechal Deodoro, nº 30, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02092/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências de reparo na rampa de acessibilidade localizada na esquina da Rua Marechal Deodoro, nº 60, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02093/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, solicitar a instalação de uma placa de sinalização destinada ao estacionamento exclusivo para idosos na Rua Visconde de Itaboraí nº 353, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 02094/2026
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| Sugere a Seconser que realize a poda de árvores na Praça do Rink, na altura da Rua Almirante Tefé, 628, Centro. |
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Indicação Nº 02095/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Dionísio Mendes n° 53 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02096/2026
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| Sugere a CLIN que amplie a coleta de lixo na Praça do Rink, na esquina entre a Rua Almirante Tefé e Aurelino Leal. |
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Indicação Nº 02097/2026
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| Sugere a Seconser que realize a poda de árvores na Praça do Rink, na esquina com a rua Quinze de Novembro. |
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Indicação Nº 02098/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem, existente na Rua Doutor March nº 768 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 02099/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado, na rua Coronel Gomes Machado, 31, Centro. |
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Indicação Nº 02100/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento afundado, na rua São Pedro, 20, Centro. |
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Indicação Nº 02101/2026
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| Sugere a Seconser que repare o calçamento danificado abaixo das barracas, na rua São Pedro, 16, Centro. |
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Indicação Nº 02102/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Benjamin Constant nº 522 – Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 02103/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua F nº 169 – Barreto |
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Indicação Nº 02104/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Doutor Mário Viana nº 673 (esquina com a Beltrão ponto final do ônibus 31) – Santa Rosa |
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Indicação Nº 02105/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 552 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02106/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Porciúncula nº 13 – Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 02107/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Daniel Torres nº 235 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02108/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Presidente Craveiro Lopes nº 419 – Barreto. |
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Indicação Nº 02109/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Francisco Portela nº 90 – Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 02110/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa de ralo existente na Rua Galvão nº 137 – Barreto. |
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Indicação Nº 02111/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa de ralo existente na Rua Américo Vanick nº 130 – Barreto. |
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Indicação Nº 02112/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Avenida João Brasil n° 43 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02113/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Avenida João Brasil n° 130 e 1726 – Fonseca. |
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Indicação Nº 02114/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA FISCALIZAÇÃO, SANEAMENTO E ORDENAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA PRAIA DE JURUJUBA, NAS PROXIMIDADES DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS 33, EM FRENTE À IGREJA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02115/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BINÓCULOS PANORÂMICOS FIXOS NO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02116/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Conselheiro Paulino, números 08, 34 e 56 – Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 02117/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LUMINÁRIA EM UM POSTE NA RUA NA SUBIDA DO 24 E TROCA DE LÂMPADA DE OUTRO POSTE NO CAMINHO DO 24 na Rua Padre Anchieta, 24 (travessa Pedro Martins virtuoso), Morro do Estado. |
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Indicação Nº 02118/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Rua Tiradentes, 47, Ingá. |
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Indicação Nº 02119/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Rua Presidente Backer, em frente ao número 195 (Em frente à loja Oggi Sorvetes), Icaraí. |
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Indicação Nº 02120/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Frederico Gióia (em frente ao n°90), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02121/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de tampa da caixa ralo localizada na Rua Carlos Roberto Boechat (em frente ao n°3), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02122/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de tampa da caixa ralo localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°2549), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02123/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Procurador Afrânio Moreira (em frente ao n°512), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02124/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de tampa da caixa ralo localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (rotatória do Bombeiro), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02125/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Procurador Afrânio Moreira (em frente ao n°58), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02126/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de colocação da tampa do bueiro localizado na Rua padre Frederico Gióia (em frente ao n°109), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02127/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof . Alice picanço (em frente ao n°17), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 02128/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°10711), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 02129/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Padre Federico Gióia (em frente ao n°37), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02130/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°10093), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02131/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°11975), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 02132/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12422), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02133/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7800), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02134/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°2549), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02135/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°5865), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02136/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Dez (em frente ao n°89), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02137/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Carlos Roberto Boechat (em frente ao n°2196), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02138/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Praça Leujeune de Oliveira (Parque Orla), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02139/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de levantamento de gola de bueiro na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°5774), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02140/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de levantamento de gola de bueiro na Rua Irene Lopes Sodré (em frente ao n°30, rotatória do Bombeiro), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02141/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de levantamento de gola de bueiro na Av. Conselheiro Paulo de Melo Kalle (em frente ao n°735), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02142/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na calçada da Av. Almirante Tamandaré (antes do Dpo, rotaria de Camboinhas), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02143/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de papeleira no poste localizado na Praça Leujeune de Oliveira (Parque Orla), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 02144/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção dos brinquedos localizados Praça Leujeune de Oliveira (Parque Orla), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02145/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Germano Faber (em frente ao n°165), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02146/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de papeleira no poste localizado na Av. Dos Pescadores (em frente ao n°368, Jardim Imbuí), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02147/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorn. Sidney Correa (em frente ao n°466, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02148/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Ver. Agostinho de Paula Santos (em frente ao n°37, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02149/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Delfim (em frente ao n°625, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02150/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Maria D'ajuda Medeiros (em frente ao n°175, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02151/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Alba Baptista da Silva (em frente ao n°20, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02152/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°1071), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02153/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua A (em frente ao n°3, Loteamento Recreio da Fonte), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02154/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°4901), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02155/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Av. Dr. Lúcio Picanço (em frente ao n°01), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02156/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Tv. Ralph de Andrade (em frente ao n°13071), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02157/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°2657), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02158/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°836), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02159/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Dr. Ousires Pitanga (em frente ao SuperMarket), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02160/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Av. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°1858), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02161/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Dr. Waldir Costa (em frente ao n°313), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02162/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°600), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02163/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências para a adequação de acessibilidade na travessia de pedestres na Rua Marechal Deodoro, nº 258, no bairro Centro, em local de acesso a instituição de ensino superior. |
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Indicação Nº 02164/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências de reparo em asfalto com rachaduras e afundamento na Rua Marechal Deodoro, nº 240, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02165/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências de reparo em bueiro abaixo do nível da via na Rua Marechal Deodoro, nº 216, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02166/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências de reparo em asfalto desnivelado na Rua Marechal Deodoro, nº 208, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02167/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências de reparo na rampa de acessibilidade localizada na esquina da Rua Marechal Deodoro, nº 200, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02168/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências de reparo em bueiro com tampa quebrada e desnivelada, localizado sobre faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro, nº 200, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02169/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a realização de poda de árvore que está obstruindo a visibilidade de sinal de trânsito na Rua Visconde de Itaboraí, nº 377, no bairro Centro, em Niterói. |
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Indicação Nº 02170/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a instalação de lixeiras ao longo da Rua Barão do Amazonas. |
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Indicação Nº 02171/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 1340, no Largo da Batalha, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 02172/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 1291, no Largo da Batalha, no município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02173/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 1250, no Largo da Batalha, no município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02174/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 1227, no Largo da Batalha, no município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02175/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 273, no Largo da Batalha, no município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02176/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 1272, no Largo da Batalha, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 02177/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca da grama sintética no Campo do Capim Melado – Capim Melado/ Ititioca. |
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Indicação Nº 02178/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. SÃO PEDRO, 176 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-058. |
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Moção Nº 00615/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Bruno Machado Calil Elias. |
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Moção Nº 00616/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Flávia Fernandes Madureira. |
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Moção Nº 00617/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Eneida Duarte de Almeida. |
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Moção Nº 00618/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Ronaldo Mendes de Mattos Filho. |
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Moção Nº 00619/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Nataly Nascimento Couto Ribeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00620/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Cátia Durvalina Cruz de Oliveira Nunes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00621/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Luiz Jorge Fernandes Peixoto Junior. |
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Moção Nº 00622/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À CÁTIA MARIA DE SOUZA SANTANA |
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Moção Nº 00623/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MELRY LUCY HONORATO DOS SANTOS |
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Moção Nº 00624/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA THEREZA DE SOUZA MOLINA |
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Moção Nº 00625/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MONIQUE DIAS DE MORAES |
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Moção Nº 00626/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ANNA CAROLYNA SILVA GUIMARÃES SCHUENCK |
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Moção Nº 00627/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À NATHALIA SIMAS TANNURI |
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Moção Nº 00628/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ROSANI SIMAS LARANJEIRA |
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Moção Nº 00629/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ROSSANA OLIVEIRA DA COSTA |
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Moção Nº 00630/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À VERONICA PEREIRA DA SILVA |
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Moção Nº 00631/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARCIA TAVARES AVILEZ |
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Moção Nº 00632/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA ALICE FEIJÃO CAMELO |
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Moção Nº 00633/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIANA RODRIGUES DE AVILA SCHEEFFER |
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Moção Nº 00634/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARISTELA RODRIGUES CAPELA VIEIRA |
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Moção Nº 00635/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALESSANDRA DE OLIVEIRA MACHADO MARQUES GODINHO |
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Moção Nº 00636/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MAYARA DA CUNHA NETTO |
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Moção Nº 00637/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALESSANDRA FRAZÃO BAPTISTA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00638/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARCIA PERES MARTINS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00639/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALINE PRAXEDES CARVALHO DE OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00640/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MIRIAM LOPES GUIMARÃES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00641/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GILMARA CORRÊA VALLADAO DE OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00642/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À NATÁLIA CRUZ D AMATO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00643/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLE RIBEIRO COUTINHO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00644/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA MELANES DA SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00645/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À NATÁLIA SOAREZ TSCHAFFON GAUDIE LEY |
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Moção Nº 00646/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ERIKA DA SILVA CALADO PEREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00647/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À NEUSA MARIA VIEIRA NAZARETH |
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Moção Nº 00648/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À EDILEA CORRÊA DE MELLO SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00649/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À NIMIA LETÍCIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS |
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Moção Nº 00650/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À CALIZIA FREIRE BARCELOS |
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Moção Nº 00651/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À CRISTIANE CARVALHO MUNIZ |
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Moção Nº 00652/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À PATRÍCIA COELHO DA SILVA DE JESUS |
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Moção Nº 00653/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ANGEL MOURA FERNANDES |
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Moção Nº 00654/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À PATRÍCIA COSTA DA SILVA NOGUEIRA |
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Moção Nº 00655/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA LUCIA DE SOUSA MACEDO |
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Moção Nº 00656/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À RENATA CHIARELLO VAZ DE SOUZA |
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Moção Nº 00657/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALINE MARCELO VARANDA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00658/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALINE DA SILVA DE SOUZA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00659/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À RITA DE CÁSSIA MARTINS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00660/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALINE DA ROCHA DE ALMEIDA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00661/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ROBERTA GARCIA BOTO |
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Moção Nº 00662/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GISELE DA SILVA COSTA |
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Moção Nº 00663/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ROSANI BARIVIERA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00664/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GISELLE LOUISE PEREIRA MOREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00665/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ROSIMAR SILVA DOS REIS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00666/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ISABELLA LOURO MUNIZ CARNEIRO GONÇALVES DA FONTE |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00667/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À JORDANA MOTA PATRÍCIO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00668/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À SABRINA LIVIA DA SILVA FREITAS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00669/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LILIAN MARIA DE MATTOS NASCIMENTO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00670/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MAIRA LÚCIA DE SOUZA LACERDA |
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Moção Nº 00671/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À SELMA MARIA DE QUEIROZ CUNHA |
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Moção Nº 00672/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARGARETE DA SILVA DE SOUZA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00673/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À SONIA MARIA GARCIA BOTO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00674/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIZE DA SILVA CALADO FARIAS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00675/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À STEPHANIA PAGE DA ROCHA MARQUES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00676/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À SUELEN LOPES FARIAS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00677/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À THAINA BORGES CARDOSO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00678/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MÁRCIA CRISTINA PIRES MELLO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00679/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À THATIANA VIEIRA DE TOLEDO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00680/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LUÍSA DE FREITAS GOMES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00681/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LUCIENE OTEIRO DA SILVA FOLY |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00682/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LUCIANA DA SILVA FOLY |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00683/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LUCÉLIA MARTINS SCHULZE |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00684/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LÍDIA DO NASCIMENTO QUEIROZ |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00685/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LEDEUZANE DA SILVA CARDOZO CAMARGO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00686/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À LECY DA SILVA CARDOZO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00687/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À KARINA DA SILVA PORTO BRAZ |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00688/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À JOSIANE DA SILVA TOMAZ |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00689/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À JOSIANE AMÉRICA FARIA COTTA MONTEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00690/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À JENIFER BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00691/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À JAQUELINE L. CHAIBLICH CORREA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00692/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À JANE CRISTIANE NICACIO DE ARAÚJO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00693/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À JADERLUCE ANISIO DE OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00694/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GLORIA MARIA DA SILVA CÂMARA BELLIZZI |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00695/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA DE FREITAS FIGUEIREDO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00696/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À FABIANA CASCARDO DE LIMA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00697/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ELISANGELA DE LIMA AMARAL |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00698/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ELISANGELA AZEVEDO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00699/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À EDILEA SILVEIRA DE MIRANDA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00700/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DINALVA FERREIRA ARAUJO VIANNA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00701/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DANIELA NUNES DO NASCIMENTO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00702/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À CLAUDIA VIEIRA NAZARETH |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00703/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À CLARIANA BADINI PIRES BRITO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00704/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À CLARA FABIANA SILVA KLEINLEIN DE LIMA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00705/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À CASSIA REGINA DE BARROS PESSANHA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00706/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À BEATRIZ STUTZEL |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00707/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ANGELA MARIA GONÇALVES PEREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00708/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ANDREZA NAZARETH VIANA MENDES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00709/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra (GRESU Porto da Pedra). |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00710/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA WAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, ID 265.721-1, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00711/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA VINICIUS AZULAI MENDES, ID 5.033.152-3, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00712/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, ID 5.033.190-6, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00713/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA JEFFERSON SIQUEIRA FLORES JUNIOR, ID 5.157.015-7, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00714/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA GABRIEL LIMA BARBOSA SÁ, ID 5.156.997-3, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00715/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA ANDRÉ OLIVEIRA DE MORAES, ID 5.157.101-3, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00716/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA JORGE LUIZ XAVIER DA SILVA JUNIOR, ID 5.163.471-6, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00717/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA ANDRÉ LUÍS SANTIAGO BARBOSA, ID 5.170.922-8, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00718/2026
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA RENATO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS, ID 5.171.153-2, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00719/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA CASSYUS JOSE FABRE ESPOSTE, ID 5.170.891-4, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00720/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA GUILHERME MAGALHÃES DE MATTOS, ID 5.157.231-1, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00721/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA LUIZ GUILHERME PEREIRA, ID 871.842-1, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00722/2026
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA LEONARDO DE SOUZA ROSAS, ID 5.079.539-2, DA 76ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00723/2026
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO PM MARCELO LUIZ NEVES LEMOS, RG 81626, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00724/2026
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM ALESSANDRO SALES, RG 103198, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00725/2026
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM JEAN ROBSON PACHECO SILVA, RG 101753, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00726/2026
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM FELIPE CUNHA DE OLIVEIRA, RG 102520, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00727/2026
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM PEDRO NUNES DE MELLO E ALVIM, RG 105502, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |