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Projeto de Lei Nº 00095/2026
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| ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ORIENTADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00096/2026
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| DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS ESTRUTURAIS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E DE
REGULARIZAÇÃO D E OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, INSTITUI CADASTRO DIGITAL D E PROJETOS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00097/2026
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| DECLARA O PARQUE DA CIDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE NITERÓI, RIO DE JANEIRO. |
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Projeto de Lei Nº 00098/2026
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| DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DAS INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Resolução Nº 00004/2026
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| CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, A FRENTE PARLAMENTAR DE FORTALECIMENTO DA GASTRONOMIA DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Resolução Nº 00005/2026
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| PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR CONDOMINIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 00879/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ION, com urgência, a COTENSÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA na Rua Ruth de Oliveira, 680, Grota, São Francisco. |
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Indicação Nº 00880/2026
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a criação de patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nos polos gastronômicos do Município. |
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Indicação Nº 00881/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS CORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMBUÍ |
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Indicação Nº 00882/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio Inoa na Av. Ewerton da Costa Xavier nº250- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 00883/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na estrada Velha de Marica nº9780- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 00884/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na Av. Franca nº5- Maria Paula |
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Indicação Nº 00885/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na estrada Marino Nunes Viera nº996- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 00886/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Porto nº19- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 00887/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na Alameda Rodolfo Dusil- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 00888/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na estrada da Serrinha- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 00889/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Noruega nº28- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 00890/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do serviço de manutenção do bueiro (sem tampa), localizado na Rua Barão de Mauá nº 266, Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00891/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, ESQUINA COM ESTRADA CAETANO MONTEIRO - LARGO DA BATALHA, NITERÓI - RJ, 24320-570. |
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Indicação Nº 00892/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a capina no acesso ao Morro da Penha, na escadaria da Ladeira Major Rocha, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00893/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o reparo de vazamento de água na Rua Visconde de Uruguai, em frente ao nº 98, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00894/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o conserto do piso na Travessa São Diogo, nº 21, em frente à casa 5, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00895/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, reparos na calçada do Cais Charles de Oliveira, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00896/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o reparo de buraco no piso da Rua Santa Clara, em frente ao nº 54, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00897/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a desobstrução de dois bueiros na esquina da Rua Visconde de Uruguai, nº 119, com a Rua Silva Jardim, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00898/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de serviços de capina, roçadeira e limpeza em áreas públicas do Morro da Penha, no bairro Ponta da Areia, incluindo acessos, escadarias e trilha. |
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Indicação Nº 00899/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Rua Libório Seabra nº 47 - Barreto. |
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Indicação Nº 00900/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA CALÇADA EM FRENTE A R. ALICE GONÇALVES PEREIRA, 37 - CAFUBÁ, NITERÓI - RJ, 24350-066 |
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Indicação Nº 00901/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, ESQUINA COM ESTRADA CAETANO MONTEIRO - LARGO DA BATALHA, NITERÓI - RJ, 24320-570 |
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Indicação Nº 00902/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REFORÇO NO POLICIAMENTO, NO BAIRRO DO FONSECA, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO CHIC. |
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Indicação Nº 00903/2026
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| INDICAÇÃO Nº /2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA TRAVESSA SERRÃO, NÚMERO 50, CUBANGO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 00904/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a realização de vistoria e adoção de medidas de contenção em servidão com risco de deslizamento, localizada na Travessa João Manoel da Silva, nº 25, Cantagalo, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 00905/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a realização de vistoria e adoção de medidas de contenção em servidão com risco de deslizamento, localizada na servidão que se inicia na Rua M, à direita, no Cantagalo, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 00906/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a aplicação de borra de asfalto na Rua Edwirges Ribeiro de Magalhães, no bairro Jacaré, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 00907/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente requalificação da escadaria e instalação de corrimão na Travessa I, com acesso pela Rua Adalto Santos, no Cantagalo, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 00908/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de vistoria e adoção de medidas de contenção em área com risco de deslizamento no final da Rua M, à direita, no Cantagalo, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 00909/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ, PRÓXIMO AO 12º BATALHÃO - CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 00910/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CORONEL GOMES MACHADO, N° 36, CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 00911/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO LOCALIZADO NA RUA DR. CELESTINO, Nº. 78 – FUNDOS, CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 00912/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO POÇO LARGO, ALTURA DO Nº 29, SAPÊ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 00913/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DA FAZENDINHA Nº 1000 (SÍTIO CARVALHO ) , SAPÊ – NITERÓI. |
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Indicação Nº 00914/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Rua Carlos Maximiano, em frente ao número 136, Fonseca. |
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Indicação Nº 00915/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM TÁVORA N° 105, ICARAÍ, NITERÓI – RJ - 24230-541 |
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Indicação Nº 00916/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa Prefeito João Batista Costa nº 08 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00917/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa José Silveira – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00918/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ismênia da Silva Cunha – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00919/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Jorge Luís da Silva – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00920/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem, existente na Rua Ana Nery nº 62 –Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00921/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Otto – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00922/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Alberto dos Santos Carvalho - Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00923/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Arantes – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00924/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Iguaçu – Engenhoca |
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Indicação Nº 00925/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pedro Ernesto– Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00926/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Guaporé – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00927/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Porciúncula – Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00928/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Dona Inês – Engenhoca |
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Indicação Nº 00929/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa São José – Barreto. |
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Indicação Nº 00930/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Gonçalves – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00931/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na extensão da Rua Reverendo João Correia D´Ávila – Barreto |
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Indicação Nº 00932/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Irany Avelino da Silva - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00933/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Francisco Portela – Largo do Barradas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00934/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Geraldo de Souza - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00935/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ministro de Souza Costa- Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00936/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Dois (acesso pela Rua Jorge Luís da Silva) – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00937/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa 14 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00938/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa 12 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00939/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Elias David Sili - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00940/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Prefeito João Batista Costa – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00941/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Vasco de Freitas Barcelos – Barreto. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00167/2026
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sr.ª Cristina Maria dos Santos Andrade, Advogada e Síndica. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00168/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00169/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ELEN MARA ALVES PONTES, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00170/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00171/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ROBERTA ZANETTI RODRIGUES DE MIRANDA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00172/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTELA DA SILVA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROJETO BOTINHO REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00173/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Happy Gym Escola de Ginástica. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00174/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos SEGUNDO SARGENTO FUZILEIRO NAVAL – IF, RAMON CASTRO DOS SANTOS ID 799847-3. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00175/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos SEGUNDO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOUGLAS ALVES PINTO RG 87537. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00176/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao INSPETOR DE POLICIAL PENAL SERGIO BATISTA DA COSTA. |